Claro tenta impedir acordo de rede única entre TIM e Vivo, mas Anatel nega

Por Wagner Wakka | 05 de Junho de 2020 às 22h00
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou o pedido da Claro de impedir o acordo de rede única entre TIM e Vivo. Segundo o órgão, a parceria tem “inequívoco interesse público” e “não cabe sua interrupção nesta fase de instrução processual”.

A Claro alega que a operação entre a TIM e a Vivo traria risco à competição no mercado de serviços móveis. Contudo, a Anatel não tem o mesmo entendimento, de acordo com decisão veiculada na quarta-feira (3). "A simples irresignação com a decisão construída pelo Colegiado não pode ser considerada suficiente para a concessão do efeito suspensivo. Além disso, não parece haver risco de dano irreparável pela execução da decisão dado que se constitui anuência prévia para acordos de compartilhamento cujas consequências, no plano jurídico, técnico e econômico, são amplamente acompanhadas pelas Superintendências técnicas da Anatel", comunicou a agência, no despacho nº 37/2020/PR, ao qual o Canaltech teve acesso.

Vale destacar que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por regulamentar o mercado, também negou na quarta-feira recurso semelhante da Claro.

O que a TIM e a Vivo querem?

As duas companhias propõem um acordo de compartilhamento de infraestrutura, em um sistema de rede única de segunda geração. Assim, haveria desativação de postos em regiões de sobreposição, para redução de custos. A empresa responsável pela região ofereceria serviços para ambas operações.

No total, a expectativa é de que essas redes 2G compartilhadas entre a TIM e a Vivo possam impactar 2,7 mil cidades em todo o território nacional. As duas empresas se aproveitam de um sistema chamado "multi-operator core networks RAN sharing" (MOCN), que permite compartilhar frequências com apenas um grid para ambas operações.

A parceria também abrange conexões 3G e 4G em cidades com menos de 30 mil habitantes. Com isso, a negociação prevê que a companhia que retirar suas operações de um local expanda sua rede para outro município, dobrando a cobertura. Segundo a proposta, cada uma deve ceder acesso em mais de 400 municípios, permitindo a expansão para outros 400 municípios, com um total superior a 800 cidades.

Fonte: Teletime  

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