Procon de Uberaba multa lojas por venda de iPhone sem carregador

O Procon de Uberaba autuou nove de dez lojas visitadas por vender aos seus clientes iPhone sem carregador incluso na caixa. Segundo informou o órgão ao site Mobile Time, as multas aplicadas variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil e a ação foi feita em parceria com o Procon de Minas Gerais.

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Informações revelam que desde maio de 2022 o Procon de Uberaba recebeu 16 reclamações de consumidores que compraram smartphones e não receberam um carregador, e, a partir de então, o órgão passou a notificar as lojas. Aquelas que desrespeitam a regra são autuadas e multadas para evitar prejuízo a novos consumidores.

Proíbe e libera

Nos últimos meses temos visto uma partida de tênis entre a justiça brasileira e a Apple, com a bola sendo os consumidores nacionais, jogados de um lado para o outro sem entender o que acontece a cada semana.

Desde o lançamento do iPhone 12 em 2020 a Apple tem sido extremamente criticada por remover o acessório necessário para recarregar o dispositivo comprado. Procons de várias cidades e estados têm multado a empresa pela venda dos smartphones sem carregador, mas a fabricante reluta em ceder e recorre a cada nova decisão da justiça.

Em setembro o Ministério da Justiça proibiu a Apple vender novos iPhones sem adaptador de energia incluso e multou a empresa em R$ 12,2 milhões, além de pedir a suspensão dos registros da linha iPhone 14 na Anatel.

Na véspera do lançamento dos novos smartphones, a empresa entrou com pedido de liminar para vender os dispositivos em solo nacional, o qual foi aprovado.

Poucas semanas atrás a 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Apple em R$ 100 milhões como indenização por danos sociais e obrigou a empresa a vender celulares com adaptador de energia para novos clientes. A Apple recorreu da decisão.

A Samsung também vende celulares sem carregador no Brasil, mas a empresa oferece aos consumidores a possibilidade de requisitar um adaptador de energia com a compra dos dispositivos, sem custo adicional. Além disso, a sul-coreana parece estar mudando de ideia sobre o assunto, e incluiu novamente o acessório na caixa de seus dobráveis Galaxy Z Flip 4 e Galaxy Z Fold 4.

Uma solução semelhante poderia ser implementada pela Apple para encerrar a já arrastada e cansativa disputa judicial, mas provavelmente ainda teremos muito a falar sobre isso nos próximos meses.

Fonte: Mobile Time