Leis mais duras contra o roubo de celulares estão a caminho; entenda
Por Vinícius Moschen |
O governo pretende colocar o combate ao roubo de celulares como uma das pautas prioritárias para o futuro próximo. De acordo com informações do G1, as medidas incluirão a apresentação de um novo projeto de lei com penas mais duras para o crime, além do aumento da publicidade associada ao tema.
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Por enquanto, não se sabe exatamente quais serão as alterações propostas por parte do Planalto. As políticas de segurança pública costumam estar associadas aos governos estaduais, mas fontes internas apontam que o tema tem sido prejudicial para a popularidade do presidente Lula.
Em fala feita durante um ato no Ceará, na última quarta-feira (19), Lula abordou o assunto. Segundo ele, é importante evitar que o Brasil se torne uma “República de ladrões de celulares”.
Em fevereiro, um projeto de lei foi proposto para aumentar a pena de criminosos que roubam celulares para oito anos de prisão. Nesta semana, uma nova proposta sugere elevar a pena máxima para seis anos. Atualmente, a punição para esse crime pode chegar a até quatro anos de reclusão.
Governo prepara publicidades do Celular Seguro
Outra frente de ação prevista envolve o aplicativo Celular Seguro, lançado no final de 2023. Embora o programa tenha tido uma aceitação inicial considerada boa, a base de usuários se estabilizou na sequência.
Além disso, o app recebeu ampliações para permitir a recuperação de celulares roubados, em vez de apenas fazer com que fiquem inutilizáveis. O bloqueio parcial foi inaugurado no fim de 2024, e permite que autoridades locais recuperem o dispositivo a partir do momento em que tiver o chip registrado por outra pessoa.
No futuro, quem religar um celular roubado verá uma mensagem apontando que o dispositivo está irregular, e deve ser levado até uma delegacia.
Além disso, também está prevista a criação de um cadastro nacional que registra os celulares roubados. O projeto é inspirado em uma iniciativa feita no Piauí, que já levou à devolução de milhares de celulares por meio de mutirões.
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