Disputa de patentes paralisa vendas de celulares OPPO e OnePlus na Alemanha
Por Vinícius Moschen | Editado por Wallace Moté | 09 de Agosto de 2022 às 14h55
No momento, a Oppo e a OnePlus não estão vendendo seus celulares na Alemanha. O motivo para a paralisação é uma disputa de patentes com a Nokia, relacionada a componentes de conectividade 5G.
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Com isso, o consumidor local que procurar por algum aparelho das marcas em seus sites oficiais se depararão com uma curta mensagem de esclarecimento:
“Informações de produto não estão disponíveis atualmente em nosso portal. Q: Eu posso continuar a usar produtos da OPPO sem restrições, acessar o suporte e receber atualizações futuras?R: Sim, você pode continuar a usar produtos da OPPO sem restrições e acessar o suporte. É claro, você também receberá todas as atualizações futuras”
Da mesma forma, uma rápida busca no portal da OnePlus também não dá resultados relacionados a smartphones:
Entenda o caso
A disputa judicial entre as marcas já está em andamento há alguns meses: em julho, uma corte distrital publicou uma decisão favorável à Nokia em relação aos direitos de uso dos componentes de conectividade.
Na época, foi considerado que a OPPO/OnePlus não tinha uma licença válida para o 5G em seus aparelhos e, portanto, as marcas precisariam chegar a algum acordo. Isto não aconteceu desde então, e por isso a paralisação das vendas foi decretada.
De acordo com informações obtidas, as marcas necessitariam realizar pagamentos próximos a € 2,50 (cerca de R$ 13 em conversão direta) por cada aparelho vendido — esta obrigação diria respeito a todos os smartphones com 5G vendidos no planeta, e não somente na Alemanha. Por isso, a decisão de sair do país teria sido mais lógica no momento.
A Nokia também abriu processo contra outras marcas do grupo BBK na Europa, com reclamações em relação ao mesmo tema. Portanto, empresas como Realme e Vivo Mobile também poderão ter problemas semelhantes ao longo dos próximos meses.
De forma curiosa, a própria Nokia também sofre com processos jurídicos relacionados a patentes de conectividade. Em fevereiro, a marca foi impedida de atuar na Europa por conta de um conflito com a VoiceAgeEVS LLC, acerca do uso de tecnologias VoLTE para chamadas de voz por rede móvel LTE/4G.
Além disso, empresas como a Xiaomi, OPPO e Vivo Mobile foram processadas na Índia, por conta de supostas evasões fiscais no envio de smartphones para o mercado chinês. Por isso, as marcas podem ser proibidas de venderem aparelhos abaixo das 12 mil rúpias (~R$ 773) no mercado indiano, o que seria bastante prejudicial por conta da alta quantidade de unidades comercializadas atualmente nesta faixa.
Fonte: MySmartPrice