Procon-SP notifica Apple, Motorola e Samsung sobre mecanismos de segurança

Apple, Motorola e Samsung terão de explicar ao Procon-SP como o desbloqueio e o acesso às informações é feito em seus produtos. O motivo do pedido por detalhes sobre segurança e privacidade é baseado no aumento da quantidade de quadrilhas que usam celulares roubados para invadir e explorar aplicativos bancários instalados nos aparelhos.

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A partir deles, os criminosos fazem transferências de dinheiro da conta bancária da vítima. O processo tem sido feito mesmo quando o smartphone tem senhas e outras barreiras de segurança.

O órgão pede às empresas a apresentação de laudos técnicos dos testes de validação de proteção para o desbloqueio dos aparelhos. Além disso, as fabricantes devem informar quais providências têm sido tomadas para a identificação de falhas de segurança.

Veja quais são as informações solicitadas pelo Procon-SP:

• Laudos técnicos, assinados por profissionais habilitados, dos testes de validação e eficiência realizados para garantia de segurança no desbloqueio dos aparelhos e acesso às informações cadastradas/armazenadas, em todas as suas modalidades: senhas, códigos de segurança, reconhecimento de voz e facial, dentre outros;
• Providências tomadas pela empresa no tocante à identificação de possíveis problemas de quebra de segurança de acesso e de violabilidade de dados nos aparelhos;
• Forma de recepção, tratamento e armazenamento aplicados aos dados fornecidos pelos usuários, no momento da habilitação dos respectivos aparelhos, bem como no procedimento de cadastro aos sistemas de segurança de dados/aplicativos, dentre outros;
• Período (lapso temporal) previsto para o armazenamento dos dados dos usuários – incluindo as imagens e gravações de voz, comprovando a possibilidade de sua atualização e exclusão (no aparelho e de forma remota), se necessárias;
• Custos de cobrança para utilização dos dispositivos de segurança nos aparelhos e no respectivo sistema operacional;
• Forma de cadastro e armazenamento do “Endereço de Protocolo da Internet – IP” por usuário, bem como dos dispositivos de segurança utilizados na sua identificação, endereçamento, localização e rastreamento de forma remota em caso de furto/roubo do aparelho a ele vinculado;
• Sistemas de bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento, disponibilizados aos usuários/consumidores vítimas de furto/roubo de aparelhos.

As empresas têm até 22 de junho para responder aos questionamentos da entidade.

O que dizem as fabricantes?

Procurada pelo Canaltech, a assessoria da Apple no Brasil disse que não vai comentar o pedido do Procon-SP. Já a Motorola confirmou o recebimento da notificação e informa que "analisará os questionamentos para retorno no prazo solicitado". A Samsung também recebeu a notificação e diz que "responderá ao Procon-SP no prazo adequado. A companhia reforça, ainda, seu comprometimento com a proteção dos dados pessoais dos consumidores e que segue, continuamente, aprimorando suas ferramentas para garantir a segurança de seus usuários cumprindo com as leis brasileiras".

Fonte: Procon-SP