Vacinação de pessoas com comorbidades: veja quem tem direito e como funciona

No Brasil, a vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 ainda está focada nos grupos prioritários, ou seja, aquelas pessoas com maior risco de exposição —  profissionais da saúde, forças armadas e caminhoneiros, por exemplo — ou de apresentar complicações mais graves, caso infectadas. Neste segundo grupo, estão as pessoas com comorbidades, como pacientes que têm diabetes, arritmias cardíacas, síndrome de down ou que foram transplantados, por exemplo. Por ser uma questão complexa, inúmeras dúvidas circulam nas redes sociais sobre o processo.

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No total, o Plano Nacional de Imunização (PNI) considera mais de 20 grupos de comorbidades para a imunização prioritária contra a COVID-19. No entanto, esta lista está em constante atualização pelo Ministério da Saúde e pelos estados e municípios, a partir de novas evidências sobre os riscos do coronavírus. Recentemente, foi incluída uma série de doenças neurológicas, como paralisia cerebral e esclerose múltipla.   

Para esclarecer a imunização prioritária e como ela funciona, o Canaltech respondeu uma série de perguntas sobre o tema e que devem ajudar quem for se vacinar. Por ser um sistema descentralizado, a vacinação tem gerado uma série de dúvidas, incluindo aquelas pessoas com alguma comorbidade.

Porque o Brasil definiu grupos prioritários para a vacina contra o coronavírus?

Uma questão válida é o questionamento sobre o porquê de se priorizar determinados grupos, nestes primeiros meses, da imunização. Segundo a 7ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19, a medida foi adotada pela falta de doses de vacinas que pudessem abranger toda a população brasileira.

Para interromper a circulação do vírus, os responsáveis pelo plano estimam que "seria necessária a vacinação de 70% ou mais da população para eliminação da doença, a depender da efetividade da vacina em prevenir a transmissão". No entanto, "em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbimortalidade causada pela COVID-19, bem como a proteção da força de trabalho para manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e dos serviços essenciais", destaca o documento.

Desde de janeiro, 19,1 milhões de brasileiros já receberam a imunização completa contra a COVID-19, ou seja, as duas doses de uma vacina. Segundo o vacinômetro da Saúde, outras 21,3 milhões de pessoas aguardam pela segunda dose. 

Quais doenças permitem a vacinação contra a COVID-19?

Segundo a última atualização do PNI divulgada nesta semana, a Saúde considera os seguintes grupos de comorbidades como prioridade na vacinação contra COVID-19:

• Diabetes mellitus (qualquer tipo de diabetes);
• Pneumopatias crônicas graves, como doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibrose pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave;
• Hipertensão Arterial Resistente (HAR);
• Hipertensão Arterial Estágio 3, independente da presença de lesão em órgão-­alvo (LOA) ou comorbidade;
• Hipertensão Arterial Estágios 1 e 2 com LOA e/ou comorbidade;
• Insuficiência cardíaca (IC), independente de classe funcional da New York Heart Association;
• Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar;
• Cardiopatia hipertensiva;
• Síndromes coronarianas crônicas, como cardiopatia isquêmica;
• Valvopatias;
• Miocardiopatias e pericardiopatias;
• Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas, como aneurismas e hematomas da aorta;
• Arritmias cardíacas;
• Cardiopatias congênita no adulto;
• Portadores de próteses valvares (biológicas ou mecânicas) e dispositivos cardíacos implantados (marca­‐passos, cardiodesfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência);
• Doença renal crônica;
• Imunossuprimidos, como indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea e pessoas vivendo com HIV, além de indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias;
• Pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses;
• Doença falciforme e talassemia maior
• Obesidade mórbida, considerada quando o Índice de massa corpórea (IMC) é maior ou igual a 40;
• Síndrome de Down;
• Cirrose hepática;
• Doença cerebrovascular, como acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular;
• Doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória;
• Indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla ou condições similares;
• Portadores de doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular;
• Portadores de deficiência neurológica grave;
• Pessoas com deficiência permanente.

Quando é a hora deste grupo de imunizar contra o coronavírus?

De forma geral, a maioria das cidades brasileiras estão imunizando pessoas que apresentam alguma das comorbidades anteriormente mencionadas. No entanto, não há uma lista válida para todo o país de quando chegará a hora exata destas pessoas se vacinarem. Isso porque a imunização segue a lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), onde "estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas", segundo o PNI.  

Por outro lado, existe uma orientação que pode ajudar a entender quão perto (ou longe) está de determinada pessoa ser imunizada contra a COVID-19. Segundo a última atualização do plano, deve-se "vacinar proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, seguindo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos". Agora, a questão é entender onde a região se encontra neste parâmetro etário. 

Quais documentos são necessários para a aplicação da vacina?

Se não existe um calendário oficial da imunização contra o coronavírus válido para todo o Brasil, também não há um protocolo padrão de quais documentos e informações são necessários para comprovar uma comorbidade na fila da vacinação. Dessa forma, a comprovação, geralmente, pode ser feita através de um laudo médico ou de um cadastro no SUS. 

Segundo Ofício Circular número 115/2021/SVS/MS, "para indivíduos que fazem acompanhamento pelo SUS, poderá ser utilizado o cadastro já existente da sua unidade de referência, como comprovante que este faz acompanhamento da referida condição de saúde, a exemplo dos programas de acompanhamento de diabéticos". 

Agora, "aqueles que não verem cadastrado na Atenção Básica deverão apresentar um comprovante que demonstre pertencer a um dos seguimentos contemplados no grupo de comorbidades". Nesses casos, a nota afirma que valem "laudos, declarações, prescrições médicas ou relatórios médicos com descrivo ou CID da doença ou condição de saúde, CPF ou CNS do usuário, assinado e carimbado, em versão original". Neste caso, a Saúde divulgou até um modelo de declaração:

Como a orientação geral não específica a validade destes documentos, algumas prefeituras podem ter exigências adicionais para a plicação do imunizante. Neste caso, é fundamental checar estes detalhes antes no posto de vacinação, através de um telefonema, por exemplo.

Caso da obesidade na vacinação

As divergências locais dos protocolos podem causar confusão na hora da vacinação, como acontece no caso de pacientes com obesidade. A condição é diagnosticada através de um cálculo simples, o Índice de Massa Corporal (IMC), que considera o peso e a altura da pessoa.

Por exemplo, no Rio Grande do Sul, a orientação é que a pessoa apresente uma declaração de próprio punho, onde afirma ser obesa. No entanto, alguns postos de vacinação exigem que o indivíduo traga um laudo externo e assinado por um profissional da saúde comprovando a obesidade, o que pode dificultar a vacinação do grupo. Isso já foi relatado, até mesmo, em alguns municípios gaúchos.

Outro caso já foi relatado no estado de São Paulo com casos de hipertensão resistente. Isso porque alguns postos da capital chegaram a exigir a receita de três medicamentos para comprovar a condição, enquanto a indicação oficial é de que o uso contínuo de um único remédio bastaria.

Onde checar quais documentos são necessários para a imunização?

Diante da descentralização da campanha de vacinação contra o coronavírus no país, é fundamental que os indivíduos que esperam se imunizar acompanhem as orientações locais, ou seja, acessem o site da prefeitura e acompanhe o perfil das redes sociais. Para garantir que chegou mesmo o momento de se dirigir até um posto de vacinação, também vale ligar no local de vacinação e confirmar todos os detalhes necessários, incluindo o horário de funcionamento.

Aliás, não esqueça que, para facilitar a vacinação e evitar filas, vale fazer o pré-cadastro. Aqui, ensinamos como fazer o cadastro para imunização contra COVID-19 nas capitais brasileiras.

Agora, para acessar a 7ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19, clique aqui. Para chegar ao Ofício Circular número 115/2021/SVS/MS, acesse aqui. 

Fonte: Com informações: Ministério da Saúde; Correio Braziliense; G1