Remédios para emagrecer não poderão mais ser vendidos no Brasil? Entenda!

Remédios para emagrecer não poderão mais ser vendidos no Brasil? Entenda!

Por Fidel Forato | Editado por Luciana Zaramela | 15 de Outubro de 2021 às 13h40
DragonImages/Envato

Na quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite, ou seja, remédios usados para emagrecer. Na decisão, foram considerados os compostos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, que interferem no comportamento do cérebro do paciente.

Por sete votos a três, os ministros do STF consideraram inconstitucional a Lei 13.454/2017 que liberava a venda de medicamentos feitos à base daquelas substâncias. O consenso do Supremo foi de que o Legislativo não poderia ter se sobreposto às decisões tomadas, anteriormente, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já que é essa a responsável por autorizar ou proibir a venda de remédios.

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecimento (Imagem: Reprodução/Twenty20photos/Envato)

Antes da lei, não estavam mais disponíveis no mercado três dos quatro remédios incluídos, justamente pela atuação da Anvisa. Isso porque a agência entendia que os anorexígenos (anfepramona, femproporex e mazindol) poderiam acarretar mais riscos do que benefícios para os pacientes.

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Entenda o caso dos remédios para emagrecer

Em 2011, a Anvisa retirou do mercado substâncias inibidoras de apetite. "Para essa decisão foram analisados mais de 170 trabalhos científicos e realizadas discussões técnicas, inclusive com outras agências regulatórias do mundo, que naquele momento haviam concluído análises semelhantes", explica a agência, em nota.

De acordo com o parecer, foi comprovado que "a anfepramona, o femproporex e o mazindol não apresentavam eficácia, com resultados absolutamente insatisfatórios no médio e longo prazo, além de trazerem efeitos colaterais que incluem risco de dependência, aumento da hipertensão arterial e problemas psiquiátricos, bem como outros danos ao cérebro e ao sistema cardiovascular".

Naquele mesmo ano, a sibutramina também foi avaliada. Neste caso, "ficou demonstrado que o seu benefício era maior que o seu risco, desde que utilizada adequadamente e para determinados perfis de pacientes". Isso porque a sibutramina é também um antidepressivo.

A partir disso, foram estabelecidos alguns critérios para o uso, como "dose máxima diária, limitação no tempo do tratamento, assinatura de Termo de Responsabilidade pelo médico prescritor e Termo de Ciência do paciente para o uso da substância".

Anvisa mantém posicionamento sobre os riscos dos remédios para emagrecimento (Imagem: Reprodução/Twenty20photos/Envato)

No entanto, em 2017, o Legislativo aprovou uma lei sobre o uso dos quatro medicamentos e, dessa forma, reverteu o entendimento técnico e análise feita pela Anvisa. Na época, a agência defendeu que os riscos à saúde eram maiores que os supostos benefícios das medicações.

Hoje, o que a Anvisa pensa sobre as medicações?

Para a Anvisa, "a decisão [do STF] é um reconhecimento da sua competência técnica e legal sobre a avaliação da relação de risco-benefício de medicamentos utilizados no Brasil".

Inclusive, a agência mantém a posição de que "os riscos do uso dos três medicamentos [anfepramona, femproporex e mazindol] superam significativamente os seus benefícios. Dessa forma, deverá dar encaminhamento para retomar a vedação sobre o uso e a comercialização dessas substâncias no país". A exceção é a sibutramina, autorizada em casos restritos.

"Até o momento, não há novos dados ou estudos que indiquem uma situação favorável ao uso desses produtos. Desde a sua proibição pela Anvisa, em 2011, nenhum laboratório apresentou estudos clínicos que indicassem alguma relação favorável no uso da anfepramona, do femproporex e do mazindol", completou a agência.

Afinal, quais medicamentos são aprovados para tratar a obesidade?

Se anfepramona, femproporex e mazindol não são indicados pela Anvisa, vale questionar se existe, de fato, medicamentos recomendados para o tratamento de obesidade no Brasil — algo que é bastante diferente de uma remédio para "emagrecer". De acordo com um levantamento do G1, estão aprovados para o uso quatro medicamentos. São eles: sibutramina, orlistate, cloridrato de lorcasserina e liraglutida.

Vale destacar que todos são remédios e, dessa forma, o uso está associado a um tratamento e ao acompanhamento médico. O uso de automedicação pode trazer graves riscos para a saúde e, em casos extremos, para a vida do paciente. 

Fonte: STFAnvisa e G1     

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