Pode usar vape em ambientes fechados, como restaurantes?
Por Fidel Forato | Editado por Luciana Zaramela | 30 de Maio de 2023 às 17h09
No Brasil, é proibido fumar em ambientes fechados há mais de 10 anos. Se o cumprimento da lei é bastante conhecido em relação aos cigarros, o mesmo não ocorre com os vapes. É possível ver pessoas usando os e-cigs em restaurantes, bares, cafés, baladas e até shoppings. Apesar dos relatos, isso também não deveria ocorrer, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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“A legislação vigente é clara quanto à proibição de seu uso [de vapes] em recintos coletivos fechados, privados ou públicos, conforme os ditames legais aplicados aos demais produtos fumígenos”, afirma a Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco (GGTAB), da Anvisa, em nota técnica. O documento foi divulgado na semana passada para orientar quem atua na fiscalização.
É proibido usar vapes em locais fechados?
A confusão se vapes podem ou não ser usados em ambientes fechados se deve ao mecanismo de funcionamento do dispositivo. No senso comum, os cigarros eletrônicos “vaporizam” o líquido de seus cartuchos, enquanto os cigarros tradicionais demandam a combustão das substâncias presentes.
Apesar da diferença, o vape — oficialmente, um Dispositivo Eletrônico para Fumar (DEF) — é classificado como “produto fumígeno”, segundo a Anvisa. Com isso, é enquadrado na lei nº 9294/1996, conhecida por tornar “proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado”.
Por que o vape é um produto fumígeno?
“As emissões destes produtos [do tipo cigarros eletrônicos], apesar de chamados por alguns de vapor (ou vape), são, na verdade, aerodispersóides”, explica a nota técnica. Tanto os vapes quanto os cigarros produzem aerodispersóides, cada um com sua composição própria.
“Tanto do ponto de vista das características físicas das emissões, quanto do ponto de vista toxicológico, as emissões de um cigarro (ou qualquer outro produto de tabaco tradicional) e as de um DEF (seja cigarro eletrônico com refis líquidos ou produto de tabaco aquecido) devem ser tratadas da mesma forma, pois além de serem produtos fumígenos, suas emissões são aerodispersóides e possuem componentes químicos que são potencialmente danosos à saúde e ao meio ambiente”, completa.
Vapes são proibidos no Brasil
No ano passado, a Anvisa analisou novamente as informações disponíveis sobre os cigarros eletrônicos e, após análise, resolveu manter a proibição de importação, propaganda e venda desses produtos no Brasil. Apesar da medida, a venda ilegal é recorrente e o uso não é crimilizado — a pessoa que escolher usar vapes não será impedida.
Para justificar a proibição de venda, a Anvisa aponta que o uso está relacionado com aumento do risco de jovens aderirem ao tabagismo. Além disso, produtos do tipo podem provocar potencial de dependência e também são conhecidos por causar diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica. Inclusive, os e-cigs são relacionados com o risco de Evali, um tipo de lesão pulmonar associada ao uso de vapes.