Anvisa vai manter proibição sobre a venda de cigarros eletrônicos no Brasil
Por Fidel Forato • Editado por Luciana Zaramela |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na quarta-feira (6), que deve manter a proibição sobre a importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos e cartuchos de e-cigs no Brasil, após publicação de um relatório sobre o tema. Embora a comercialização já seja proibida, a venda ilegal ocorre em todo o país.
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A decisão sobre manter proibida a venda de cigarros eletrônicos foi definida, durante a 10ª reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a diretoria seguiu voto proferido pela diretora Cristiane Rose Jourdan.
Por que manter os cigarros eletrônicos proibidos no Brasil?
Segundo Jourdan, os estudos científicos apontam para o fato de que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como os cigarros eletrônicos, está relacionado com aumento do risco de jovens aderirem ao tabagismo. Além disso, produtos do tipo podem provocar potencial de dependência e também são conhecidos por causar diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.
Inclusive, existe uma doença diretamente relacionada com este consumo, a Evali. Esta é uma sigla, em inglês, que pode ser traduzida como lesão pulmonar induzida pelo cigarro eletrônico. No Brasil, pelo menos 7 casos já foram notificados, segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
Além de orientar que a proibição seja mantida, o relatório aprovado também indica a necessidade de as autoridades adotarem novas medidas para coibir o comércio irregular destes produtos. Entre os exemplos citados, estão o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas, principalmente com os adolescentes e os mais jovens.
Em breve, a Anvisa deve publicar uma proposta de texto normativo pela área técnica. Em seguida, ocorrerá a apresentação da proposta de norma para a deliberação da Diretoria Colegiada e a decisão sobre abertura ou não de Consulta Pública sobre o uso de cigarros eletrônicos será anunciada.