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Passaporte da COVID: o que a OMS e alguns países pensam a respeito

Por| Editado por Luciana Zaramela | 07 de Abril de 2021 às 17h50

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Rudy/Peter Skitterians/Pixabay
Rudy/Peter Skitterians/Pixabay

A ansiedade geral pela volta do "mundo normal" após a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) — ou do seu controle — é enorme. Afinal, a doença já levou mais de 2,8 milhões de pessoas ao óbito em todo o mundo, de acordo com a plataforma da Universidade Johns Hopkins, e paralisou economias em vários países. Diante desse cenário, existe a expectativa da criação de uma espécie de passaporte da COVID-19. No entanto, a iniciativa não é consenso.

Na terça-feira (6), uma porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu que não é o momento para que os países adotem os tais passaportes da COVID-19, baseados na vacinação individual contra o coronavírus. Isso porque ainda existem incertezas sobre a eficácia dos imunizantes em barrar a transmissão da doença e, além disso, há questões de equidade entre as nações. Até o momento, pesquisas comprovaram que a maioria das vacinas impede os casos graves da doença, mas os imunizados ainda podem transmitir ou desenvolver quadros leves da infecção.

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Por que a OMS não apoia o passaporte da COVID-19?

“Nós, como a OMS, estamos dizendo que, nesta fase [da pandemia da COVID-19], não gostaríamos de ver o passaporte de vacinação como um requisito para a entrada ou saída [de pessoas entre países], porque não temos certeza de que a vacina previne a transmissão”, afirmou a porta-voz da OMS, Margaret Harris, durante coletiva de imprensa na ONU.

Além do risco de viajantes vacinados transmitirem a COVID-19 para comunidades que ainda não tiveram acesso aos imunizantes e, assim, originarem surtos locais de coronavírus, Harris apontou para a "questão da discriminação contra as pessoas que não podem receber a vacina por uma razão ou outra”. Nestes casos, é importante ressaltar que vacinas funcionam de forma coletiva, ou seja, quando uma parcela significativa da população receber um imunizante (taxa maior que 50%), a transmissão comunitária cai e pessoas que não puderam receber a vacina também estarão protegidas. Só que isso depende de uma ampla vacinação e, no caso de uma pandemia, que ocorra em nível global.

No mês passado, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu que os países com doses extras de vacinas contra a COVID-19 doassem 10 milhões de doses com urgência para a iniciativa de distribuição igualitária de imunizantes no globo, a COVAX Facility. Isso porque a vacinação contra o coronavírus é bastante desigual no mundo e a maioria das regiões tem pouco acesso. Na coletiva da ONU, Harris reforçou o pedido, quando afirmou que "estamos procurando por mais vacinas".

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FDA também alerta sobre risco de transmissão da COVID-19

Mesmo quando se pensa nas vacinas com tecnologias mais novas contra a COVID-19, como o uso de mRNA (RNA mensageiro) para promover a imunização contra o coronavírus, não há consenso sobre os imunizados transmitirem ou não a doença. Vale lembrar que o imunizante desenvolvido pela farmacêutica norte-americana Pfizer e pela empresa de biotecnologia alemã BioNTech alcançou uma taxa de eficácia de 95% nos estudos de Fase 3, mas contra casos sintomáticos.

Sobre a questão do imunizante da Pfizer/BioNTech e a transmissão dos imunizados, a agência federal dos Estados Unidos, Food and Drug Administration (FDA), afirma que "a maioria das vacinas que protege contra doenças virais também reduz a transmissão do vírus que causa a doença por aqueles que são vacinados. Embora se espere que funcione dessa maneira [no caso do coronavírus], a comunidade científica ainda não sabe se a vacina da Pfizer/BioNTech contra COVID-19 reduzirá essa transmissão".

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O que os países pensam sobre o passaporte COVID?

União Europeia (UE)

De forma independente a essa discussão apresentada pela OMS, alguns países já discutem a possibilidade de se adotar um passaporte da COVID-19 para as pessoas já imunizados contra a doença, como os membros da União Europeia (UE). A ideia destes países é desenvolver um documento digital que permita viagens entre os países membros e vizinhos (como Noruega, Suíça e Islândia), mantendo as restrições às viagens não essenciais no momento. A perspectiva é que um documento do gênero seja apresentado a partir de junho deste ano.

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Reino Unido

O Reino Unido também discute um eventual passaporte para as pessoas vacinadas contra a COVID-19, o que poderia favorecer viagens internas e externas, mas não só. Para a circulação nacional, o primeiro-ministro Boris Johnson já disse aos parlamentares que as pessoas, na hora de frequentarem bares ou outros locais públicos, poderiam ser solicitadas a fornecer um certificado de imunização para garantir o livre acesso ao ambiente. No entanto, nenhum projeto concreto foi apresentado até o momento.

Israel

Israel é destaque entre os países que mais imunizaram sua população no mundo, com mais de 50% de seus habitantes imunizados contra a COVID-19. Inclusive, as autoridades locais já adotam medidas para a retomada das atividades antes restringidas. Por lá, esses passaportes digitais já são adotados por pessoas que receberam as duas doses de um imunizante ou que tenham se recuperado da doença e que tenham plano de saúde. Com esse certificado, é possível frequentar hotéis, academias ou teatros, por exemplo. Agora, o governo passa a liberar determinados destinos internacionais para este grupo. No entanto, a realidade do país é praticamente exclusiva quando comparada ao restante do globo.

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Fonte: Com informações: Reuters, FDA e BBC