Pagou, tomou | Quem pode tomar vacina da covid em clínicas particulares?
Por Fidel Forato • Editado por Luciana Zaramela |
Com o fim do estado de emergência por causa da pandemia da covid-19, o Brasil autorizou que vacinas fossem aplicadas fora do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma particular. Desde então, clínicas privadas de saúde e farmácias começaram a aplicar o imunizante da AstraZeneca. Sem uma regulação específica, quem tem menos de 50 anos já pode pagar pela quarta dose, dependendo do estabelecimento comercial.
Na cidade de São Paulo, clínicas privadas de saúde estão comercializando o imunizante da AstraZeneca com diferentes regras para a aplicação, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo. Em comum, é obrigatório ter mais de 18 anos e ter recebido a última dose há pelo menos 4 meses.
Diferente de algumas clínicas da iniciativa privada, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), elaborado pelo Ministério da Saúde, somente orienta a aplicação da quarta dose da vacina em três grupos.
Ministério da Saúde limita aplicação da quarta dose
É um fato que a quarta dose da vacina ajuda a ampliar a proteção contra o vírus da covid-19, conforme apontam estudos científicos. Inclusive, o Ministério da Saúde defende que "dados brasileiros demonstraram a diminuição de efetividade da vacina contra a covid-19 para casos sintomáticos pela variante Ômicron, observada após 90 dias de reforços homólogos e heterólogos".
É justamente a redução da imunidade que justifica a segunda dose do reforço. Dentro da avaliação dos benefícios, as autoridades do ministério compreendem que, hoje, devem ser vacinados com a quarta dose apenas três grupos:
- Qualquer indivíduo que tenha mais de 50 anos e que já recebeu as outras três doses há pelo menos 4 meses;
- Profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros. Aqui, são incluídos também os profissionais de apoio, como recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza e cozinheiros. É necessário o intervalo mínimo de 4 meses;
- Pacientes imunossuprimidos ou com comorbidades, com mais de 18 anos, como aqueles que estão em tratamento oncológico. O intervalo deve ser de 4 meses entre as doses.
Este é o atual entendimento do Ministério da Saúde, mas ainda pode mudar, como já ocorreu com a primeira dose de reforço. Inicialmente, era prevista apenas para os mais velhos e para aqueles que trabalham na área da saúde.
Nesse sentido, a pasta lembra que "o PNO é dinâmico, evolutivo e adaptável à evolução do conhecimento científico, à situação epidemiológica, e à disponibilidade das vacinas contra a covid-19 no Brasil". Em outras palavras, um dia, a quarta dose pode ser recomendada para todos.
Clínicas particulares liberam para qualquer um?
No entendimento de algumas clínicas particulares, o PNO deve vigorar apenas na orientação da aplicação de doses do SUS. Com isso, a quarta dose já poderia ser aplicada em pacientes saudáveis, com mais de 18 anos, desde que a dose da AstraZeneca fosse comprada.
Outros locais só aplicam a segunda dose de reforço quando há uma receita médica prescrevendo a aplicação em pacientes com menos de 50 anos. Por fim, existe ainda um grupo que somente aplica as doses da vacina em quem se enquadra na indicação do PNO. O intervalo de 4 meses é obrigatório em todos os estabelecimentos.
Posicionamento da ABCVac
Em nota, a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVac) explica que "não há consenso sobre a indicação da aplicação da quarta dose" no Brasil e cita o caso de São Paulo, onde profissionais de saúde já podem receber a segunda dose do reforço, independente da idade.
"A orientação da ABCVac é que as clínicas sigam as indicações da ANVISA, do PNO e da própria bula da vacina, além das orientações das VISAs municipais", reforça a entidade. "Entendemos que indicar a posologia da vacina, cabe ao fabricante e às entidades científicas", completa.
Fonte: Ministério da Saúde, Folha de S. Paulo e ABCVac