Pagou, tomou | Quem pode tomar vacina da covid em clínicas particulares?

Com o fim do estado de emergência por causa da pandemia da covid-19, o Brasil autorizou que vacinas fossem aplicadas fora do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma particular. Desde então, clínicas privadas de saúde e farmácias começaram a aplicar o imunizante da AstraZeneca. Sem uma regulação específica, quem tem menos de 50 anos já pode pagar pela quarta dose, dependendo do estabelecimento comercial.

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Na cidade de São Paulo, clínicas privadas de saúde estão comercializando o imunizante da AstraZeneca com diferentes regras para a aplicação, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo. Em comum, é obrigatório ter mais de 18 anos e ter recebido a última dose há pelo menos 4 meses.

Diferente de algumas clínicas da iniciativa privada, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), elaborado pelo Ministério da Saúde, somente orienta a aplicação da quarta dose da vacina em três grupos.

Ministério da Saúde limita aplicação da quarta dose

É um fato que a quarta dose da vacina ajuda a ampliar a proteção contra o vírus da covid-19, conforme apontam estudos científicos. Inclusive, o Ministério da Saúde defende que "dados brasileiros demonstraram a diminuição de efetividade da vacina contra a covid-19 para casos sintomáticos pela variante Ômicron, observada após 90 dias de reforços homólogos e heterólogos".

É justamente a redução da imunidade que justifica a segunda dose do reforço. Dentro da avaliação dos benefícios, as autoridades do ministério compreendem que, hoje, devem ser vacinados com a quarta dose apenas três grupos:

• Qualquer indivíduo que tenha mais de 50 anos e que já recebeu as outras três doses há pelo menos 4 meses;
• Profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros. Aqui, são incluídos também os profissionais de apoio, como recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza e cozinheiros. É necessário o intervalo mínimo de 4 meses;
• Pacientes imunossuprimidos ou com comorbidades, com mais de 18 anos, como aqueles que estão em tratamento oncológico. O intervalo deve ser de 4 meses entre as doses.

Este é o atual entendimento do Ministério da Saúde, mas ainda pode mudar, como já ocorreu com a primeira dose de reforço. Inicialmente, era prevista apenas para os mais velhos e para aqueles que trabalham na área da saúde.

Nesse sentido, a pasta lembra que "o PNO é dinâmico, evolutivo e adaptável à evolução do conhecimento científico, à situação epidemiológica, e à disponibilidade das vacinas contra a covid-19 no Brasil". Em outras palavras, um dia, a quarta dose pode ser recomendada para todos.

Clínicas particulares liberam para qualquer um?

No entendimento de algumas clínicas particulares, o PNO deve vigorar apenas na orientação da aplicação de doses do SUS. Com isso, a quarta dose já poderia ser aplicada em pacientes saudáveis, com mais de 18 anos, desde que a dose da AstraZeneca fosse comprada.

Outros locais só aplicam a segunda dose de reforço quando há uma receita médica prescrevendo a aplicação em pacientes com menos de 50 anos. Por fim, existe ainda um grupo que somente aplica as doses da vacina em quem se enquadra na indicação do PNO. O intervalo de 4 meses é obrigatório em todos os estabelecimentos.

Posicionamento da ABCVac

Em nota, a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVac) explica que "não há consenso sobre a indicação da aplicação da quarta dose" no Brasil e cita o caso de São Paulo, onde profissionais de saúde já podem receber a segunda dose do reforço, independente da idade.

"A orientação da ABCVac é que as clínicas sigam as indicações da ANVISA, do PNO e da própria bula da vacina, além das orientações das VISAs municipais", reforça a entidade. "Entendemos que indicar a posologia da vacina, cabe ao fabricante e às entidades científicas", completa.

Fonte: Ministério da Saúde, Folha de S. Paulo e ABCVac