Convênios vão cobrir congelamento de óvulos para pacientes com câncer
Por Nathan Vieira • Editado por Luciana Zaramela |
Na última quinta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou uma nova decisão, determinando que os convênios cubram o congelamento de óvulos para pacientes com câncer, como medida preventiva diante do risco de infertilidade, até a alta do tratamento de quimioterapia.
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O STJ afirma, na decisão, que se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve fazê-lo com relação à prevenção dos efeitos adversos e previsíveis dela decorrentes — como é o caso da infertilidade, por exemplo. A ideia é "possibilitar a plena reabilitação da beneficiária ao final do tratamento, quando então se considerará que o serviço foi devidamente prestado".
A decisão vem depois que uma mulher com câncer de mama ajuizou ação para obrigar a operadora de seu plano de saúde a custear o procedimento necessário para preservação de sua capacidade reprodutiva após a realização da quimioterapia. A operadora do plano de saúde foi obrigada a reembolsar o valor aproximado de R$ 18 mil.
No recurso ao STJ, a operadora alegou que o contrato exclui expressamente técnicas de fertilização in vitro, inseminação artificial e quaisquer outros métodos de reprodução assistida, mas a ministra Nancy Andrighi destacou que o ordenamento jurídico considera de formas distintas o tratamento da infertilidade e a prevenção da infertilidade como possível efeito adverso da quimioterapia coberta pela operadora.
Segundo a ministra, a coleta dos gametas é uma das etapas do procedimento de reprodução assistida, cuja exclusão assistencial é permitida. Ela aproveitou para mencionar que a lei impõe às operadoras de planos de saúde a obrigação de prevenir doenças — neses caso, a infertilidade.
"A infertilidade é um efeito adverso da quimioterapia, previsível e evitável, e que, portanto, pode e, quando possível, deve, ser prevenido", apontou a ministra. "Se a obrigação de prestação de assistência médica assumida pela operadora de plano de saúde impõe a cobertura do tratamento prescrito para o câncer de mama, a ele se vincula a obrigação de custear a criopreservação dos óvulos", determinou.
Como congelar óvulos?
Você sabe como funciona o congelamento de óvulos? Em uma entrevista anterior ao Canaltech, especialistas tiraram todas as dúvidas. Segundo Geraldo Caldeira, ginecologista e obstetra membro da FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), é um procedimento que começa com o estímulo da ovulação na paciente através de injeções subcutâneas de hormônio. Elas começam no período menstrual e duram cerca de 10 dias.
O procedimento é semelhante ao feito na fertilização in vitro, mas ao invés de coletar e fertilizar diretamente, os óvulos são congelados para a posteridade. Na ocasião, o especialista comentou que a taxa de sucesso da técnica depende da idade da paciente e da quantidade de óvulos congelados.
Na prática, o congelamento de óvulos pode tirar a preocupação com a idade biológica, já que uma gravidez em idade mais avançada com fertilização in vitro será mais segura. Felizmente, o índice de complicações é baixo, cerca de 1%. Mas há um risco de hiperestimulação dos ovários, algo especialmente perigoso nas mais jovens, com possíveis consequências mentais, como depressão.
Quanto custa para congelar óvulos no Brasil?
O especialista explicou que no Brasil, o preço do congelamento de óvulos fica entre R$ 28 mil e R$ 29 mil, com medicações inclusas, e mais R$ 1.000 por ano para deixar o óvulo congelado.
Além do congelamento de óvulos, a ciência e a tecnologia se unem para promover diversas possibilidades em torno da reprodução assistida, que vão desde a inseminação artificial até a fertilização in vitro.