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Anvisa proíbe a venda e tira do mercado suplementos com ora-pro-nóbis — entenda

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Andréia Bohner/Wikimedia Commons
Andréia Bohner/Wikimedia Commons

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota na última quinta-feira (3) em que determina a proibição de todos os suplementos alimentares contendo a famosa planta ora-pro-nóbis (pereskia aculeata). De acordo com a agência, a medida foi adotada porque a planta (também conhecida como orabrobó, lobrobó ou lobrobô) não é autorizada como constituinte.

Sem comprovação científica

Para um constituinte específico (ou seja, um ingrediente) ser autorizado como suplemento alimentar pela Anvisa, é necessário que passe por uma avaliação de segurança e eficácia. Sendo as empresas interessadas em comercializar o produto -- e não instituições terceiras, mesmo de pesquisa e educação -- as responsáveis por comprovar, de forma científica, de que é fonte de algum nutriente ou substância de relevância benéfica para o corpo humano se consumida.

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Caso contrário, não poderiam fabricá-los. 

Vale notar que suplementos alimentares não são medicamentos — embora muitos sejam vendidos em farmácias do país. Mesmo a ora-pro-nóbis sendo uma PANC (Planta Alimentícia Não Convencional), os fabricantes de cápsulas e porções em pó da planta não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. 

A agência reforça que suplementos são destinados a pessoas saudáveis para fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação. Há uma ferramenta online da própria agência para pesquisar por ingredientes autorizados.

Embora a Anvisa esteja proibindo a venda de suplementos baseados na ora-pro-nobis, a medida não afeta o consumo ou comercialização da planta fresca. A ora-pro-nóbis é uma planta que tem tradição na alimentação, em especial nos estados de Goiás e Minas Gerais.

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Fonte: Anvisa