Facebook pode ser processado pela compra do Instagram e WhatsApp

Por Felipe Demartini | 09 de Dezembro de 2020 às 11h54
Pixabay

O Facebook deve estar prestes a enfrentar mais um processo sobre práticas anticompetitivas nos Estados Unidos. Um grupo de 40 procuradores gerais de diferentes estados do país, além do próprio governo, devem registrar nesta quarta-feira (09) uma nova ação judicial envolvendo as práticas usadas pela rede social para minar a concorrência e ampliar artificialmente o seu domínio do mercado. O caso envolveria, inclusive, as compras do Instagram e do WhatsApp.

Os detalhes do processo não foram revelados, mas de acordo com o jornal americano The Washington Post, o apelo inicial será para que o Facebook entregue documentos e revele algumas de suas práticas comerciais para indicar que não trabalha de forma a dominar completamente o segmento de redes sociais. O processo seria liderado por Letitia James, procuradora-geral do estado de Nova York, e teria todo o apoio do governo federal e de órgãos antitruste do governo federal.

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A ação, ainda, seria o reflexo de uma investigação que vem ocorrendo há anos pela FTC (Comissão Federal de Comércio, na sigla em inglês com tradução livre) e que já resultou em uma multa de US$ 5 bilhões contra o Facebook, aplicada em meados do ano passado. Na ocasião, o motivo foi o mau uso de dados de usuários para fins de manipulação política e comercial, como parte do escândalo envolvendo a empresa de análises Cambridge Analytica.

A noção interna, porém, era de que pouco foi feito e que o caso, que ganhou as manchetes do mundo, influenciou na política e levou a uma chuva de escândalos, acabou jogando outras questões antitruste para baixo do tapete. Eles estariam voltando aos holofotes agora, neste que pode ser o segundo processo por práticas contra a competitividade a atingir o mundo da tecnologia somente neste ano — em outubro, o Google foi processado pela pré-instalação de apps de busca em celulares com o sistema operacional Android, dificultando a escolha dos usuários em relação esse tipo de mecanismo.

O Facebook não se pronunciou sobre o assunto de maneira prévia ao processo. Porém, em outubro, a empresa já havia falado sobre o assunto, negando que as aquisições do Instagram e do WhatsApp tenham interferido na competitividade do setor de redes sociais. Pelo contrário, a companhia acredita que o cenário era forte, na época dos negócios, e se tornou ainda mais nos anos seguintes.

Ao mesmo tempo, o Facebook lembrou que órgãos federais americanos e entidades ou governos internacionais avaliaram e aprovaram as aquisições na época em que elas foram realizadas, sem que existisse nenhum empecilho para o movimento. Os detalhes do processo, bem como o tipo de documentos a serem entregues pela companhia, não foram revelados.

Fonte: The Washington Post

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