Amazon enfrenta acusações por práticas anticompetitivas na União Europeia

A União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira (10) que está entrando com acusações de violações antitruste contra a Amazon. Segundo a entidade, a gigante do e-commerce violou leis de concorrência ao usar o seu tamanho de forma injusta, acessando dados de pequenos comerciantes de sua plataforma de marketplace para obter vantagens comerciais.

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A divisão da Comissão Europeia responsável pelo combate às práticas anticompetitivas afirma que a Amazon abusou de seu duplo papel, como marketplace, usada por muitos vendedores de pequeno porte, e como comerciante que vende seus próprios produtos e que concorrem com esses mesmos vendedores na plataforma. As autoridades acusaram a empresa de colher dados não públicos de vendedores que usam seu marketplace para localizar produtos populares e, em seguida, copiá-los e vendê-los, geralmente a um preço mais baixo.

“Devemos garantir que as plataformas que executam dupla função e que têm enorme poder de mercado, como a Amazon, não distorçam a concorrência”, disse Margrethe Vestager, vice-presidente da comissão para questões digitais, em um comunicado. “Os dados sobre a atividade de vendedores terceirizados não devem ser usados ​​em benefício da Amazon quando ela atua como concorrente desses mesmos vendedores.”

A Comissão Europeia informou também que iniciou uma investigação paralela das políticas da Amazon em torno do botão "Buy Box", uma importante peça no site do e-commerce, que torna mais fácil para os consumidores clicarem rapidamente para fazer uma compra. A entidade está investigando se a companhia dá tratamento preferencial para a esse recurso em seus próprios produtos e de outros vendedores que pagam para usar os serviços de logística da própria empresa.

Segundo um relatório produzido pelo Congresso dos EUA em outubro último, pouco mais de 2,3 milhões de comerciantes terceirizados em todo o mundo usam o marketplace da Amazon para alcançar clientes, incluindo cerca de 37% que contam com a empresa como sua única fonte de renda. Na UE, são cerca de 800.000 vendedores terceirizados de acordo com a Comissão Europeia.

Longa batalha legal

As autoridades europeias passaram dois anos investigando o duplo papel da Amazon como loja de varejo e vendedora de seus próprios produtos. Comerciantes menores há muito levantam preocupações de que se a gigante do e-commerce vê um determinado produto vendendo bem em seu site, ela criaria sua própria versão, venderia por um preço mais baixo e, em seguida, o posicionaria com mais destaque em seu site.

A Comissão Europeia disse que essas preocupações foram apoiadas por uma revisão de dados sobre mais de 80 milhões de transações e 100 milhões de produtos. Vestager disse que mostrou como a Amazon usou os dados de vendedores externos para determinar quais produtos lançar, onde definir o preço e como gerenciar o estoque.

“A Amazon, ao usar poderosa posição nos mercados de comércio eletrônico e seu papel duplo como varejista e marketplace, está tornando mais difícil para os varejistas independentes competir de forma justa”, disse Agustin Reyna, diretor de assuntos jurídicos e econômicos da Organização Europeia do Consumidor, um grupo que tem incentivado os reguladores a agirem contra a Amazon.

O anúncio da ação legal contra a Amazon é apenas uma parte do processo regulatório. A empresa agora deve se organizar para responder as acusações, algo que pode levar meses ou, até mesmo anos, antes que qualquer tipo de penalidade seja anunciada. Há a possibilidades da companhia pagar multas bilionárias ou até mesmo chegar a um acordo com a UE. Ou, simplesmente, o caso pode ser arquivado.

A Amazon negou qualquer irregularidade e disse que apoia milhares de empresas na Europa. Em Bruxelas, a empresa está se preparando para esta longa luta legal. Ela contratou uma equipe de advogados e economistas, incluindo vários que no passado encorajavam uma aplicação mais dura contra o Google e a Microsoft.

Big Techs na mira da UE

O caso, que era esperado há meses, é a mais recente frente de uma pressão regulatória transatlântica contra Amazon, Apple, Facebook e Google. Isso vem ocorrendo à medida que as autoridades dos Estados Unidos e da Europa têm uma visão mais cética das práticas de negócios dessas empresas e seu domínio da economia digital, que pode ter sido obtido, em grande parte, através de medidas anticompetitivas.

Muitos na Europa estarão atentos para ver como o anúncio da ação antitruste contra a Amazon será recebido pelo próximo governo do presidente eleito Joe Biden, que também deve seguir políticas que limitem o poder das Big Techs no setor. O governo Trump criticou anteriormente Vestager e a UE por mirar em empresas americanas como a Apple.

O caso reforça o papel da União Europeia como uma rígida vigilante da indústria de tecnologia, mesmo que as investigações anteriores de empresas como o Google tenham feito pouco para diminuir seu poder. Autoridades em do bloco europeu argumentaram que as maiores plataformas de tecnologia usam injustamente seu poder para eliminar concorrentes, embora isso signifique agrupar produtos, cobrar altas taxas em lojas de aplicativos e acumular dados.

Vestager alertou sobre o papel de “guardiã” de empresas como Amazon, Apple, Facebook e Google. As empresas atingiram tal tamanho, argumentou ela, que, hoje, elas estabelecem regras e políticas com pouca transparência e que determinam o destino de milhões de outras empresas que não têm escolha a não ser acatá-las.

Vestager alertou que as maiores empresas só ficarão mais fortes sem uma aplicação antitruste mais rígida e novas regulamentações, impedindo o surgimento de novas companhias e inovações. No mês que vem, a Comissão Europeia deve divulgar um novo pacote de leis, que representaria um dos conjuntos de regulamentações mais abrangentes do mundo para a indústria de tecnologia. Pode incluir regras que proíbam a auto-preferência de produtos e exigindo que as Big Techs compartilhem dados com rivais menores.

Com informações do The Verge e Wall Street Journal

Fonte: The New York Times