Conselho do Facebook mantém suspensão do perfil de Trump, mas faz recomendação
Por Alveni Lisboa | Editado por Claudio Yuge | 05 de Maio de 2021 às 17h10
O Conselho de Supervisão do Facebook defendeu a decisão tomada pela rede e manteve a suspensão do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. No entanto, a recomendação é que a medida seja reexaminada novamente dentro de seis meses — a anterior havia banido a conta indefinidamente.
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"Não era apropriado que o Facebook impusesse a pena indeterminada e sem padrão de suspensão indefinida. As penalidades normais do Facebook incluem a remoção do conteúdo infrator, imposição de um período de suspensão ou desativação permanente da página e da conta", definiu o conselho.
Os membros do conselho também fizeram recomendações para que a companhia implemente o desenvolvimento de "políticas claras, necessárias e proporcionais que promovam a segurança pública e respeitem a liberdade de expressão".
O objetivo é que a plataforma analise o assunto para determinar e justificar uma resposta proporcional que seja consistente com as regras que são aplicadas a outros usuários. Ou seja, na prática, ninguém pode ser punido de forma mais leve ou pesada do que os demais, independentemente de cargo político ou destaque social.
Atritos entre Trump e redes sociais
Esta decisão chega quatro meses depois de a maior rede social do mundo ter suspendido a conta do ex-mandatário dos EUA indefinidamente no Facebook e Instagram após o ataque ao Capitólio. Trump foi acusado de ter incentivado seus seguidores a invadir a sede do parlamento, o que deu início ao tumulto.
Na época, o Facebook disse que permitia ao ex-presidente usar a plataforma com base em suas próprias regras, mas alegou não ser aceitável a postura adotada porque incitava uma insurreição violenta contra um governo democraticamente eleito. Trump, por sua vez, reclamou bastante e disse que pretende lançar uma rede social própria.
O diretor financeiro do Twitter, Ned Segal, disse ao Yahoo Finance Live que a plataforma não planeja mudar sua decisão de banir Trump — a suspensão ocorreu em 8 de janeiro. Segundo o executivo, a rede não possui um conselho de supervisão e que não há nenhuma possibilidade de alteração do que já foi feito no passado.
Liberdade de expressão x responsabilidade civil
A decisão de dois dos maiores conglomerados de mídias sociais do mundo surpreendeu muita gente e polarizou o debate. De um lado, os que consideraram as decisões um desrespeito ao direito de livre expressão de ideias. Do outro, aqueles que entendem ser necessário comedimento nas palavras proferidas em redes sociais.
Por se tratar de um serviço privado, as redes têm o direito de estabelecer suas próprias regras de uso, desde que elas não entrem em choque com dispositivos legais dos países onde operam.
A liberdade de expressão é um conceito delicado e de difícil aplicação. É considerado um pilar fundamental na democracia, mas também tem o poder de destruir reputações, desestabilizar regimes e até desencadear revoltas.
O que você acha da decisão das redes sociais neste caso? Deixe sua opinião nos comentários.