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Assalto na Samsung: comprar produto roubado é crime e pode dar multa e prisão

Por| 08 de Julho de 2014 às 15h26

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Na madrugada desta segunda-feira (7), a fábrica da Samsung em Campinas, no interior de São Paulo, foi invadida por criminosos que levaram o equivalente a R$ 14 milhões em mercadorias, entre tablets, smartphones e notebooks. Cerca de 20 bandidos de uma quadrilha especializada nesse tipo de assalto renderam 50 funcionários e levaram os 40 mil produtos roubados em sete caminhões próprios.

Até o momento, ninguém foi preso, e a polícia está investigando o caso. Enquanto os responsáveis não são identificados, são grandes as chances desses eletrônicos chegarem ao mercado e, consequentemente, nas mãos dos consumidores. O problema é que vender ou comprar produto roubado é considerado crime no Brasil, o que significa ser preciso redobrar os cuidados e atenção na hora de aquirir um dispositivo de última geração - ainda mais se ele for da Samsung.

"É interessante o consumidor saber que ele está cometendo um crime quando compra produto roubado", disse ao G1 a advogada Cláudia Almeida, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). O crime em questão é o de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal. Se for constatado que a pessoa adquiriu, recebeu, transportou, conduziu, ocultou ou induziu para que terceiros de boa-fé comprem produtos de crime, então essa pessoa está sujeita a multa e uma pena de um a quatro anos re reclusão.

Na prática, a punição se aplica ao usuário final apenas se ele souber que aquele produto é roubado. Dessa forma, o mais importante é se precaver para evitar fraudes e contribuir com o crime, mesmo que de forma indireta. Uma dica é desconfiar de aparelhos vendidos a preços muito abaixo do valor praticado pela loja oficial. "Ninguém faz uma promoção de um celular que custa R$ 1,8 mil por R$ 1 mil, R$ 500. Essa diferença grande de preço é um indício de que o produto tenha origem desconhecida", diz Cláudia.

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Falando nisso, o estabelecimento comercial onde o produto é comprado também é uma fonte para fugir de possíveis armadilhas. Procure por lojas conhecidas e bem avaliadas, ou compre direto da loja oficial da empresa na qual aquele produto é vendido. Outra recomendação é o cliente sempre exigir nota fiscal do vendedor, pois "quem vende produto roubado, em tese, não vai oferecer nota". Por fim, é essencial checar a embalagem do aparelho para saber se ela foi ou não violada.

O roubo na fábrica da Samsung entra para a lista de maiores assaltos já praticados em fábricas de empresas de tecnologia no Brasil. As autoridades acreditam que os ladrões fazem parte da mesma quadrilha que roubou uma carga de notebooks da LG avaliada em R$ 1,3 milhão, em outubro do ano passado. O número de assaltos nas estradas paulistas subiu de 55 em 2012 para 81 em 2013 - um aumento de 47% de um ano para o outro.

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