Estúdios de cinema pedem que VPNs monitorem usuários e paguem multa

Um grupo de sete estúdios de cinema dos Estados Unidos está processando serviços de VPN, pedindo o pagamento de compensações por danos financeiros e, mais importante, o bloqueio de sites piratas e o monitoramento de usuários que acessem as plataformas com esse fim. A ação acusa as plataformas de promoverem o acesso ilegal a filmes por download e streaming, permitindo que os clientes utilizem versões internacionais de serviços sem autorização.

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VPN Unlimited, Surfshark, Zenmate e ExpressVPN são as empresas na mira das produtoras, responsáveis por longas como Dupla Explosiva, Clube de Compras Dallas e Invasão a Londres. A ação foi iniciada no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, exigindo o pagamento de multas e mudança nos modelos de negócios dos sistemas, de forma que o acesso indevido a material protegido por direitos autorais seja impedido.

Peças publicitárias dos quatro serviços fazem parte do processo, onde a possibilidade de acessar conteúdo geograficamente bloqueado é citada como um diferencial, com direito a citações diretas de plataformas como a Netflix. Em outros casos, são dados exemplos de menções a uma maior proteção no download de torrents, em casos que são definidos nos documentos como uma promoção direta da pirataria.

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Nessa circunstância, a ação vai além, citando parcerias entre agregadores de arquivos e os serviços de VPN, como é o caso do notório site YTS, com a publicação diária de filmes pirateados para download. Os documentos também incluem registros de usuários das plataformas realizando o download de diversos longas distribuídos pelo grupo, incluindo nomes como Hellboy, Invasão ao Serviço Secreto e Rambo: Até o Fim, que também foram assunto de notificações enviadas a usuários brasileiros desde o final do ano passado.

Monitoramento

Os estúdios ainda acusam as plataformas de não agirem contra os usuários, mesmo após receberem notas sobre violação de copyright envolvendo o acesso e download dos filmes. Os serviços de VPN teriam afirmado não conseguirem identificar os usuários apontados pelas distribuidoras; é daí que vem um dos principais pedidos do processo, envolvendo o registro de utilização por parte dos clientes.

É uma alternativa que vai diretamente contra o propósito de muitos serviços de VPN e da própria tecnologia, com empresas do setor alegando uso compartilhado de endereços IP que impedem que os acessos sejam triangulados a um único usuário. Os estúdios discordam e, no processo, afirmam que esse tipo de monitoramento, inclusive, é realizado como forma de impedir a prática de crimes, mas os registros são apagados para defender a identidade daqueles engajados na pirataria que, apontam, é um dos pontos de venda das plataformas.

Entre compensações financeiras pelo que consideram uma contribuição direta à quebra dos direitos autorais, os estúdios também pedem que a justiça dos EUA determine a suspensão de usuários acusados de realizar download indevidos em até 72 horas. É solicitado, ainda, um bloqueio de sites notórios pela distribuição de conteúdo pirata, como o YTS, RARBG e o The Pirate Bay — também bloqueado recentemente por algumas operadoras do Brasil.

O processo agora aguarda resposta das plataformas de VPN, que não se pronunciaram sobre o assunto nem submeteram documentos legais à Justiça.

Fonte: TorrentFreak