Google pagará US$ 90 milhões a desenvolvedores menores de apps dos EUA

O Google criou um fundo de US$ 90 milhões (R$ 469 milhões) para apoiar desenvolvedores menores de aplicativos nos EUA como parte de um acordo para encerrar uma ação coletiva da categoria, ocorrida no ano passado.

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O processo foi movido por cerca de 48 mil empresas criadoras de apps para Android, representadas pelo escritório de advocacia Hagens Berman, que já obteve outras vitórias contra gigantes da tecnologia como Apple, LG e Sony. "Sob o acordo que construímos, alguns membros da classe provavelmente receberão pagamentos em centenas de milhares de dólares, acima de US$ 200 mil (R$ 1 bilhão) ou mais", disse o comunicado à imprensa.

O fundo de US$ 90 milhões do Google deverá pagar todos os desenvolvedores Android nos EUA que ganharam US$ 2 milhões (R$ 10 milhões) ou menos em receita anual por meio da loja Google Play de agosto de 2016 a dezembro de 2021 — estima-se que isso equivale a 99% dos desenvolvedores do país.

Além da grana, o acordo obrigou o Google a realizar mudanças na Play Store. A empresa permitirá que os desenvolvedores paguem uma taxa de serviço reduzida de 15% em seu primeiro US$ 1 milhão (R$ 5,2 milhões) em receitas anuais até pelo menos 25 de maio de 2025, abaixo de sua taxa anterior de 30%.

Outras mudanças na loja de apps serão:

• Os desenvolvedores poderão continuar a usar informações de contato obtidas via aplicativo para se comunicar com seu público fora do app, incluindo sobre ofertas de assinatura ou ofertas de menor custo em uma loja de aplicativos rival ou no site do desenvolvedor;
• Nas novas versões do Android, o Google manterá mudanças implementadas no Android 12 que facilitam o uso de outras lojas de aplicativos em seus aparelhos, com a empresa se comprometendo a manter essas mudanças por três anos;
• Para mostrar desenvolvedores independentes e pequenos desenvolvedores de startups construindo aplicativos exclusivos de alta qualidade, estamos criando um "Indie Apps Corner" que aparecerá na guia de aplicativos na página inicial do Google Play dos EUA e brilhará um holofote sobre esses desenvolvedores

Em seu blog, o Google disse que continua "confiante" em seus argumentos sobre o caso, mas reconhece que o acordo "evitará litígios prolongados e desnecessários com os desenvolvedores, que vemos como parceiros vitais no ecossistema Android".

Fonte: Business Wire, Google