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TikTok pode ser bloqueado na Europa, diz presidente da CE

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 30 de Abril de 2024 às 13h57

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Collabstr/Unsplash
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Depois dos Estados Unidos, a ByteDance pode enfrentar outra queda de braço com autoridades, dessa vez da União Europeia. Durante um debate eleitoral em busca da reeleição, a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, afirmou que “não está excluído” um possível bloqueio da rede social no bloco nesta segunda-feira (29).

Presidente da CE não descarta bloqueio do TikTok

A fala ocorreu durante a campanha eleitoral do bloco, onde von der Leyen se posicionou como candidata à reeleição à presidência da Comissão Europeia. No debate promovido pelo portal Politico, quando questionada sobre a legislação dos EUA, a presidente aventou para a possibilidade e disse que sabe “exatamente o perigo do TikTok”.

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Apesar de ser uma declaração que ocorreu pouco depois de os Estados Unidos aprovarem a lei que pode resultar no bloqueio do TikTok, a Comissão Europeia já tomou decisões contrárias à rede social em um passado próximo. A começar pela proibição da plataforma em dispositivos de funcionários, instituída no começo de 2023.

A rede social da ByteDance também é investigada sobre prática de dados pela União Europeia e está sob pressão para se adequar à Digital Services Act (DSA), legislação que regulamenta os serviços digitais da Europa. No segundo caso, se o TikTok não se adequar às regras, o app corre o risco de ser banido da região.

O que diz o TikTok?

Em nota ao Canaltech,o TikTok rebateu as críticas e informou que vai investir em um projeto para reforçar a proteção de dados. Veja o posicionamento na íntegra:

"Esses receios são infundados e se baseiam em falsas premissas. O TikTok planeja investir 12 bilhões de euros nos próximos dez anos no Projeto Clover, uma iniciativa pioneira no setor para reforçar ainda mais a segurança de dados. O nosso primeiro centro de dados irlandês está ativo e temos uma parceria com especialistas líderes em segurança cibernética, como o Grupo NCC, que já começaram seu trabalho em realizar verificações e validações, de maneira independente, a respeito dos nossos parâmetros."

TikTok vs. EUA

A fala da presidente da Comissão Europeia aconteceu poucos dias após o governo dos Estados Unidos aprovar uma legislação que obriga a ByteDance a vender o TikTok. Caso contrário, a rede social corre o risco de ser bloqueada no país, seja pelos apps para Android e iOS ou pelo site.

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Apesar da promulgação recente, isso não significa que o aplicativo será banido de imediato. Para começar, a ByteDance tem nove meses para vender a plataforma, com direito a uma prorrogação de até 90 dias. Contudo, a empresa não dá sinais de que vai vender a plataforma.

“Esta lei inconstitucional é uma proibição do TikTok, e vamos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e, em última análise, prevaleceremos”, disse o TikTok na última quarta-feira (24) em nota ao Canaltech.

Atualizado às 14h08 com o posicionamento do TikTok.

Fonte: Politico