TikTok é investigado sobre prática de dados pela União Europeia

Já tem um tempo que o TikTok é alvo de desconfiança quando se fala em privacidade e segurança, e, embora a plataforma tenha sido mais clara sobre uso de dados nos últimos meses, o tema é persistente em algumas praças. E uma dela é a Europa, onde o app chinês sofre resistência e agora entra na mira de investigações da União Europeia.

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Nesta terça-feira (22), a presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, confirmou que há várias apurações em andamento sobre o TikTok, entre elas a transferência de dados de cidadãos europeus para a China e publicidade direcionada a menores de idade. O objetivo, de acordo com Ursula von de Leyden, é fazer com que a plataforma atenda à Lei Geral de Proteção de Dados (GDRP, na sigla em inglês).

“As práticas de dados do TikTok, inclusive com relação a transferências internacionais de dados, são objeto de vários processos em andamento. Isso inclui uma investigação da [Comissão de Proteção de Dados] irlandesa sobre a conformidade do TikTok com vários requisitos do GDPR, inclusive no que diz respeito à transferência de dados para a China e ao processamento de dados de menores; e litígio perante os tribunais holandeses (em particular sobre publicidade direcionada a menores e transferências de dados para a China)", diz a nota assinada por Ursula e compartilhada pelo Comissário Federal de Comunicações dos Estados Unidos, Brendan Carr.

Vale destacar que Carr, comissário republicano sênior da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos, disse este mês que o TikTok deveria ser banido do país. Anteriormente, ele pediu à Apple e ao Google que removessem a plataforma chinesa de suas lojas de aplicativos.

Pressão sobre o TikTok

A movimentação de Ursula vai de encontro com os questionamentos feitos por membros do Parlamento Europeu sobre as autoridades públicas chinesas supostamente obtendo acesso aos dados dos cidadãos europeus — assunto que está sob os holofotes da União Europeia já há algum tempo.l

Para tentar diminuir a pressão, no início do ano o TikTok concordou em aplicar certas políticas relativas a anúncios e conteúdo de marca após reclamações sobre violação de regras do consumidor na região. No mês passado, a empresa asiática negou relatos de que funcionários da companhia controladora chinesa ByteDance planejavam rastrear a localização de alguns cidadãos norte-americanos.

Além disso, o TikTok vem transferindo os dados dos usuários estadunidenses para os data centers da Oracle nos Estados Unidos, para evitar as acusações das autoridades sobre envio de informações para a China. A própria Oracle estaria revisando os sistemas e algoritmos de moderação de conteúdo do TikTok para garantir que não estivessem sujeitos à interferência chinesa.

O Canaltech entrou em contato com a assessoria de imprensa do TikTok no Brasil para saber um posicionamento sobre a investigação europeia. A resposta foi a seguinte:

Esta investigação foi iniciada há mais de um ano e, embora não comentamos processos em andamento, seguimos cooperando totalmente com a autoridade de Proteção de Dados. Estamos revisando constantemente nossas políticas, processos e tecnologias para garantir que nossa comunidade continue desfrutando de uma experiência segura no TikTok.