Por que o TikTok pode ser banido na Europa?

O TikTok está sob pressão na União Europeia para se adequar à Digital Services Act (DSA), legislação que rege os serviços digitais no continente. Caso não se ajuste, a plataforma poderia até ser banida da Europa, pois esta é uma das sanções estabelecidas no ato.

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A norma europeia é considerada uma regra de ouro no setor de governança e privacidade de dados, estabelecendo pesadas sanções às Big Techs no intuito de preservar a segurança do cidadão. Toda plataforma com mais de 45 milhões de cadastrados que ofereça serviços digitais no Velho Continente precisa estar 100% alinhada à lei.

Na situação do TikTok, o maior problema seria como a plataforma lida com dados de seus usuários. Os Estados Unidos, por exemplo, acusam há mais de dois anos o serviço de acessar indevidamente dados de cidadãos norte-americanos, incluindo possível espionagem para o governo da China. O app foi banido de celulares de funcionários públicos dos EUA, na tentativa de evitar possíveis vazamentos.

Para os europeus, nunca houve uma ação tão sólida assim, mas os órgãos reguladores estão de orelha em pé. Os chineses da ByteDance, empresa controladora do TikTok, dizem trabalhar conforme as normas de segurança de dados, combate à desinformação e respeitando os dispositivos legais. No entanto, isso ainda não parece ter convencido autoridades europeias, que cobram uma postura mais proativa antes do prazo de 1º de setembro.

TikTok poderia ser multado e banido

O descumprimento da regra pode resultar em multas de até 6% sobre a receita anual do TikTok, além da proibição de operar na União Europeia. Ambos seriam duríssimos baques na rede social dos vídeos curtos, que tem no solo europeu importante base de usuários.

Além da DSA, a Europa ainda conta com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e o Código de Prática sobre Desinformação. As duas leis são consideradas paradigmas no combate a práticas nocivas na web, como venda de dados pessoais, invasão de privacidade e disseminação de fake news.

A diretora de políticas públicas do TikTok, Caroline Greer, disse em seu Twitter que houve uma "boa troca" durante a reunião com representantes da UE. A executiva afirmou ainda que esta é uma oportunidade para reiterar o compromisso com a DSA, os "esforços para garantir a conformidade com a GDPR" e a atuação para alinhamento ao Código. "A segurança de nossos usuários fundamental, concluiu ela.

TikTok terá um grande desafio

O TikTok é uma das redes sociais mais populares entre os jovens, por isso existe uma certa preocupação das autoridades com as práticas relacionadas ao app. Se lidar com dados de adultos já é algo que deixa as pessoas receosas, imagine fazê-lo com adolescentes.

A rede tem se empenhado para apresentar ferramentas e algoritmos que minimizem problemas envolvendo esse público, especialmente mais vulnerável, como os chamados "conteúdos limítrofes". O algoritmo foi otimizado para identificar automaticamente conteúdo sexualmente explícito, sugestivos ou "limítrofes", ou seja, que testam os limites da plataforma, mas não os ultrapassam.