Primeira Turma do STF mantém suspensão do X no Brasil por unanimidade
Por Bruno De Blasi | •
A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, manteve a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil. O entendimento do colegiado ocorreu durante o julgamento em plenário virtual nesta segunda-feira (2) com a apresentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da rede social em todo o país.
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A decisão de Moraes recebeu o sinal verde dos ministros Cármen Lucia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que compõem a Primeira Turma junto com o relator.
Na votação, Dino, Zanin e Cármen Lucia confirmaram a decisão de suspender o X por completo no Brasil e da multa de R$ 50 mil a quem acessar a plataforma por VPN e demais métodos.
Fux também acompanhou o relator, mas fez ressalvas para que a decisão "não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo", exceto se "as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral".
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Entenda o caso
A votação dá sequência à decisão do ministro Alexandre de Moraes de sexta-feira (30), quando suspendeu o X por tempo indeterminado no Brasil.
Além de suspender o acesso no Brasil, o relator também determinou a multa diária de R$ 50 mil a quem utilizar qualquer método, inclusive conexão por VPN, para acessar o ex-Twitter durante a suspensão judicial.
Na primeira decisão, expedida no fim da tarde de sexta-feira (30), Moraes intimou Apple e Google para remover o X de suas respectivas lojas de apps para iOS e Android, respectivamente. Contudo, horas mais tarde, a exigência foi derrubada em um novo despacho.
Desde a madrugada de domingo (1º), o X segue inacessível nas redes da Claro, TIM e Vivo, além de outras operadoras. A Starlink, no entanto, disse à Anatel que não vai bloquear o X no Brasil até que suas contas bancárias sejam liberadas pela Justiça.
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Atualizado às 13h16 com o placar final do julgamento.