Juiz decide que Google mantém monopólio no mercado de buscas
Por Guilherme Haas |
Uma decisão judicial nos Estados Unidos declarou que o Google mantém um monopólio ilegal no mercado de busca através de práticas anticompetitivas. A sentença foi proferida pelo juiz Amit Mehta, do Tribunal Distrital de Columbia, em um caso movido pelo Departamento de Justiça dos EUA.
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Mehta supervisionou o julgamento, que incluiu depoimentos de executivos de grandes empresas de tecnologia, e concluiu que o Google violou a Lei Sherman — considerada a lei antitruste mais antiga do mundo.
Decisão contra o Google
Segundo a decisão, a empresa utilizou contratos exclusivos com fabricantes de aparelhos e navegadores, como Apple e Samsung, para garantir que seu mecanismo de busca fosse mantido como padrão nesses produtos, limitando a competição.
Durante o julgamento, uma das provas apresentadas foi o valor dos pagamentos do Google à Apple para manter o seu buscador nos navegadores dos iPhones: apenas em 2022 foram US$ 20 bilhões e 36% da receita de anúncios de busca do navegador Safari.
“Após ter considerado e ponderado cuidadosamente o depoimento e as provas das testemunhas, o tribunal chega à seguinte conclusão: o Google é um monopolista e tem agido como tal para manter o seu monopólio”, declara o juiz em sua decisão.
A decisão do juiz Mehta levanta ainda questões sobre como outras empresas podem competir com o Google, destacando a dificuldade de rivalizar com uma empresa que possui recursos financeiros significativos para assegurar sua posição de mercado.
Em sua defesa, o Google argumentou que seu domínio no mercado é resultado de oferecer um produto superior que os consumidores preferem, e não de práticas anticompetitivas.
“As pessoas não usam o Google porque são obrigadas, mas porque elas querem”, afirmou o presidente de Assuntos Globais da Alphabet e do Google, Kent Walker, em uma publicação no blog da empresa durante o julgamento.
Google derrotado
O caso é o primeiro de uma série de processos antitruste movidos pelo governo dos EUA contra grandes empresas de tecnologia nos últimos anos. Além do Google, outras gigantes como Amazon, Apple e Meta também enfrentam processos semelhantes.
No entanto, ainda não está claro quais serão as medidas corretivas que poderão ser impostas à empresa. A sentença atual aborda apenas a questão da responsabilidade do Google, sem determinar as ações a serem tomadas.
A próxima etapa do processo está marcada para começar em 9 de setembro, quando o Google enfrentará o Departamento de Justiça novamente, desta vez em relação à acusação de monopolização do mercado de publicidade digital.