Google pode ser multado em mais de US$ 6 bi na Europa por concorrência desleal

O maior buscador da internet, o Google, está sendo acusado pela União Europeia de abusar de sua posição dominante no mercado de buscas. De acordo com o informações desta quarta-feira (15), a atitude do Google poderá gerar a companhia uma multa de até US$ 6,6 bilhões. A decisão será anunciada ainda hoje por Margrethe Vestager, comissária de defesa da concorrência da UE, após uma reunião semanal dos 28 comissários da União Europeia.

Este pode ser um dos maiores casos de antitruste ligados a uma empresa de tecnologia no continente europeu. A Microsoft já foi processada e recebeu multa de 2,2 bilhões de euros na última década. A Intel também foi punida com uma multa superior a US$ 1 bilhão. Contudo, nenhum dos casos teve tamanha proporção como este envolvendo a empresa de Mountain View, que, além de poder ter que pagar a multa, também pode ser forçada a mudar suas práticas comerciais para dar aos concorrentes menores, como o Yelp, mais espaço no segmento.

Antitruste é uma lei que se destina a punir práticas anticompetitivas que usam o poder de mercado para restringir a produção e aumentar preços, de modo a não atrair novos competidores ou eliminar a concorrência.

A investigação acontece em meio a uma onda de oposição política na Europa contra o domínio de empresas de tecnologia dos Estados Unidos. Desde que a investigação teve início, em 2010, o Google fez três propostas para solucionar o caso. Há pouco mais de um ano, a companhia americana ofereceu maior visibilidade a produtos e serviços concorrentes em seu site, poder de decisão aos provedores sobre o tipo de conteúdo que desejam utilizar e facilitar aos anunciantes a transferência de campanhas publicitárias para rivais.

Representantes do Google se recusaram a comentar sobre qualquer ação das autoridades europeias. Mas, em um memorando interno aos empregados, a empresa informou que espera que a comissão apresente uma declaração de objeções sobre como a empresa exibe resultados de pesquisa, especialmente para fazer compras. Também é esperado que as autoridades abram uma investigação sobre o Android, sistema móvel da empresa.

"Nós temos um caso muito forte, com bons argumentos, especialmente quando se trata de serviços de melhor qualidade para os usuários e aumento da concorrência", disse a nota. "Ao todo, os consumidores têm uma grande quantidade de escolha - e eles a estão exercendo".

Ainda não está claro quais acusações Vestager irá incluir contra o Google, mas a pressão exercida sobre a empresa na Europa é apenas um dos problemas regulatórios que gigantes da tecnologia como a Amazon, Facebook e Apple estão enfrentando no continente. As autoridades antitruste da Europa já abriram investigações sobre a baixa tributação que tanto a Apple como a Amazon recebem. Além disso, há o questionamento sobre se o Facebook está protegendo com segurança os dados de milhões de pessoas online.

Legisladores europeus afirmaram que tais investigações não são especificamente destinadas a empresas americanas de tecnologia, apesar de muitos executivos do setor concluírem que são destinadas a ajudar empresas de tecnologia europeias, que até agora têm sido incapazes de competir com seus concorrentes americanos.

A investigação contra o Google já se arrasta há quase cinco anos na Comissão Europeia, sem acusações formais ou uma solução negociada. O principal foco da investigação é que o Google abusou de sua grande participação no mercado de buscas para favorecer seus próprios produtos. O motor de busca é mais dominante na Europa do que nos Estados Unidos, onde concorrentes como o Bing da Microsoft têm uma quota de mercado mais ampla.

Apesar disso tudo, ainda é possível que a empresa norte-americana resolva a questão e se livre da multa de mais de US$ 6 bilhões. Seja qual for a decisão tomada, analistas afirmam que o negócio terá um impacto maior sobre o negócio do que em tentativas anteriores. "Todos devem ter igualdade de tratamento", disse Thomas Vinje, advogado da FairSearch Europa, que representa os rivais do Google.

Para Fredrick Federley, membro sueco do Parlamento Europeu, porém, o verdadeiro desafio da Europa é desenvolver empresas digitais de sucesso. "Em vez de encontrarmos maneiras de punir empresas americanas, devemos nos perguntar por que há tão poucos concorrentes caseiros para tais empresas."

Fonte: Re/Code e The New York Times