Apple é multada em R$ 65,5 milhões na Rússia por “abuso de posição dominante”

Por Alveni Lisboa | Editado por Douglas Ciriaco | 27 de Abril de 2021 às 16h45
Alveni Lisboa/Canaltech

A Rússia estabeleceu uma multa de US$ 12,1 milhões (aproximadamente, R$ 65,5 milhões) à Apple por um suposto abuso de posição de dominância no mercado e monopólio no uso de seus aplicativos por parte da companhia estadunidense. A sanção foi aplicada pelo órgão regulador do governo russo nesta terça-feira (27).

O Serviço Federal Antimonopólio da Rússia disse, em um comunicado, que a gigante de Cupertino abusou de sua posição no mercado de distribuição de softwares por meio de “ações sequenciais que resultaram em uma vantagem para seus próprios produtos”. A queixa teria sido protocolada pela empresa de segurança digital Kaspersky Lab.

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Em declaração à agência de notícias AFP, a Apple afirmou que vai recorrer da decisão por discordar da justificativa. A companhia se diz orgulhosa por ter ajudado “centenas de milhares de desenvolvedores da Rússia, incluindo a Kaspersky, a atingir mais de um bilhão de clientes em 175 países por meio da App Store”.

A empresa russa de segurança digital seria a responsável por protocolar a queixa contra a Apple (Imagem: Reprodução/Kaspersky)

Legislação anti-Apple

Aprovada no início de abril, uma nova lei russa passou a exigir que smartphones, tablets e computadores vendidos no país venham com aplicativos domésticos pré-instalados. Apelidada de “Lei Anti-Apple”, o dispositivo foi apresentado como um esforço para promover as empresas de tecnologia da Rússia.

A legislação estabelece que todos os dispositivos com acesso à Internet vendidos no país — sejam eles produzidos localmente ou no exterior — devem vir equipados de fábrica com programas aprovados pelo órgão regulador russo. Se isso não for cumprido, a companhia receberá pesadas multas a partir de julho.

Mesmo contrariada e tendo ameaçado se retirar do mercado, na época, a criadora do iPhone afirmou que seguiria a determinação russa. No momento de configuração do novo telefone, uma caixa de diálogo deverá aparecer para que o usuário decida quais programas deseja instalar no seu aparelho. A lista deve conter produtos da Yandex, Mail.ru e outras grandes empresas russas de internet e mídia, além da própria Kaspersky.

Esta penalização também vem no exato momento em que órgãos antitruste da União Européia, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Coréia do Sul têm exercido pressão sobre a Maçã para mudar regras da App Store e do ecossistema do iOS. Dentre as principais reclamações estão as taxas cobradas pela empresa sobre todas as transações e a necessidade de submissão dos apps à aprovação (ou não) da empresa.

Outra queixa recorrente é pelo fato de a companhia disponibilizar seus apps exclusivamente em seu sistema, o que seria uma forma de "prender" o usuário nos seus dispositivos. Recentemente, executivos da própria Apple acabaram revelando que esta é, de fato, uma política para fidelizar seus consumidores.

Postura controladora do Kremilin

Os críticos, porém, dizem que é a mais recente tentativa de apertar o controle do Estado sobre a Internet. Há algum tempo que as autoridades russas têm feito pressão contra as gigantes de tecnologia ocidentais, acusadas de usar seu poder econômico para subjugar empresas menores.

Google e Facebook também já foram multadas outras vezes pelas autoridades locais por supostos descumprimento da legislação vigente. O LinkedIn, por exemplo, foi bloqueado no país porque teria se recusado a cooperar. O Twitter teve o acesso limitado porque não teria removido supostos conteúdos relacionados à pornografia infantil, uso de drogas e suicídio de crianças e adolescentes.

O Kremlin também estuda normativos para reforçar o controle da internet local sob o pretexto de combater os extremismos e proteger os mais jovens. Em 2019, o país aprovou uma lei sobre o desenvolvimento da "internet soberana", cujo objetivo era isolar a internet do país da rede mundial de computadores — medida esta criticada por ativistas e organizações de todo por simbolizar uma tentativa de sufocar a liberdade de expressão.

Você concorda que a Apple exerce monopólio ou seria apenas uma ação de protecionismo do governo russo? Deixe sua opinião nos comentários.

Fonte: Tech Explorer

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