Apple e Google estão sob investigação de práticas anticompetitivas no Japão

A Comissão de Comércio Justo do Japão anunciou nesta quinta-feira (7) que a Apple e o Google serão investigadas. O governo espera entender se as empresas estão promovendo práticas anticompetitivas no mercado de sistemas operacionais.

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A partir da iniciativa, as autoridades esperam descobrir o motivo pelo qual a concorrência no país permaneceu “estática”, além de evitar possíveis práticas que possam prejudicar concorrentes e limitar as opções disponíveis para os consumidores. De acordo com o Secretário-Geral da comissão, Shuichi Sugahisa, a avaliação será feita através de entrevistas e pesquisas com usuários de smartphones e desenvolvedores de aplicativos e sistemas operacionais.

As empresas serão avaliadas conforme a lei japonesa contra monopólios. Em fevereiro deste ano, o governo implementou a "Lei para Melhorar a Transparência e a Equidade das Plataformas Digitais" (ou The Act on Improving Transparency and Fairness of Digital Platforms, em inglês). Se as autoridades decidirem que a lei se aplica ao mercado de sistemas operacionais, os fornecedores de softwares serão instruídos a apresentar relatórios regulares sobre suas transações ao Ministério da Economia, Comércio e Indústria do país.

Segundo o jornal "Nikkei Asia", o iOS da Apple tem quase 70% do mercado local, com o Android constituindo a maioria dos 30% restantes. Além disso, já houve relatos anteriormente que a Apple foi responsável por metade de todas as vendas de smartphones no Japão em 2020.

Com o crescimento das empresas, autoridades ao redor do mundo têm tomado ações para remover as possíveis restrições que os gigantes da tecnologia podem impor aos consumidores e fomentar a concorrência justa no mercado, visando barrar a "exploração" das big techs sobre empresas menores.

Empresas já têm histórico de acusações semelhantes na Europa e nos EUA

O Google já foi foi acusado de adotar práticas ilegais tanto na União Europeia, como também nos Estados Unidos. Segundo os órgãos governamentais, a empresa estava fechando acordos que obrigavam a inclusão do seu aplicativo de busca como condição para ter o Android e bloqueavam rivais de instalar seus mecanismos de buscas e publicidade em carros, smartphones e outros dispositivos.

Em março deste ano, a Apple também foi alvo de uma investigação que visava apurar se a App Store contava com regras anticompetitivas, após uma série de reclamações por parte de algumas empresas, dentre elas a Epic Games, desenvolvedora do jogo Fortnite que permanece banido da plataforma até hoje. Os desenvolvedores de aplicativos e jogos questionaram o pagamento da taxa de 30% cobrada pela App Store.

Outro país que adotou medidas contra monopólios foi a Coreia do Sul, que aprovou uma lei limitando a atuação do Google e da Apple em suas lojas de aplicativos. O projeto conhecido como "lei antiGoogle ou lei antiApple" proíbe ambas as companhias de cobrar taxas de desenvolvedores locais.

No entanto, a Apple refutou a decisão. "A lei colocará os usuários que comprarem produtos digitais de outras fontes em risco de fraude, minará suas proteções de privacidade, dificultará o gerenciamento de suas compras e recursos como 'Peça para Comprar' e 'Controle dos Pais' se tornarão menos eficazes." Informou a gigante.

Fonte: TechCrunch,Nikkei Asia