Paulo Bernardo: cobraremos mais impostos de Google, Apple, Netflix e Facebook

Empresas de internet estrangeiras que atuam no Brasil (como Google, Facebook, Apple e Netflix) terão que pagar mais impostos em breve. O governo já solicitou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) desenvolvam um novo modelo de tributação para essas companhias.

A medida foi adotada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para tornar a tributação dessas empresas mais justa. O ministro alega que elas vendem serviços e publicidade no Brasil, mas fazem parte da cobrança no exterior, deixando de recolher tributos no país.

Bernardo exemplifica a situação dizendo que cerca de 25% do preço de um pacote de TV por assinatura corresponde a impostos. "Suponha dois supermercados na esquina, um paga imposto e o outro não. Esse que paga vai quebrar. O desequilíbrio é brutal. As atividades são semelhantes e têm de ser tratadas igualmente", explicou o ministro à Folha de S.Paulo.

Ainda não é possível saber como será o recolhimento e quais impostos incidirão sobre as empresas internacionais. Assim que a Ancine e a Anatel criarem o novo modelo de tributação, ele será remetido à Receita Federal, a encarregada da cobrança.

O Google discordou das afirmações do ministro e se manifestou por meio de um comunicado à imprensa, dizendo que recolhe "todos os impostos que são devidos no Brasil, assim como em todos os outros países" nos quais opera. O gigante da web diz ainda que pagou mais de R$ 540 milhões em tributos às "diversas esferas do governo brasileiro" no ano passado.

Além da questão tributária, as empresas podem ter que alterar também seu conteúdo, pois Bernardo cogitou também a possibilidade de fazer uma mesma exigência que já é aplicada para as empresas de TV por assinatura: exibição obrigatória de conteúdo nacional. Ele alega que Google, Apple e Netflix oferecem serviços parecidos com os da TV por assinatura, portanto seria justo equiparar as exigências.