ONU firma acordo de proteção das águas internacionais após 20 anos de debates

As negociações levaram quase duas décadas, mas, no último sábado (04), a ONU aprovou seu tratado sobre a proteção da biodiversidade em águas internacionais. Chamado de Tratado do Alto Mar, o acordo histórico estabelece que 30% dos oceanos do mundo possam se tornar áreas protegidas.

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No final de 2022, representantes de diversos países já haviam concordado em garantir que, até 2030, 30% do planeta fosse destinado para recuperação da biodiversidade. Em terra firme e nos litorais, a delimitação destas áreas depende de cada país. Já em águas internacionais — que correspondem a dois terços do oceano — não havia nenhum mecanismo legal para estabelece-las.

O tratado assinado em Nova York neste final de semana criará uma conferência de partes — uma nova COP, como a que acontece anualmente para tratar sobre as mudanças climática — que se reunirá periodicamente para o estabelecimento e acompanhamento das áreas de proteção em alto mar.

Chegar a um consenso entre os 193 países foi um processo complexo que vinha acontecendo desde 2004. O acordo ainda levou um dia a mais de reuniões do que o prazo estabelecido e, embora seja um grande feito, a opinião de conservacionistas é que alguns pontos poderiam ser mais trabalhados. Em especial, no que se refere às entidades que regulam pesca, fretes marítimos e mineração no fundo do mar — as atividades ficaram livres de novas avaliações de impacto ambientais.

Além disso, países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram em conflito quanto a divisão de recursos genéticos marinhos, o material genético das mais diversas formas de vida no oceano, que vem sendo cada vez mais visados pelas suas possibilidades de exploração comercial. Um gesto que ajudou a conciliar os dois lados foi uma doação de 43 milhões de euros feita pela União Europeia para facilitar uma rápida implementação do acordo.

No domingo, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, saudou os países-membros por chegarem ao texto final e afirmou que o órgão internacional se compromete a manter sua atuação para garantir “um oceano mais saudável, resiliente e produtivo.”

Produzindo cerca da metade do oxigênio que respiramos, absorvendo e armazenando o carbono da atmosfera e representando 95% da biosfera da Terra, os oceanos possuem uma importância inestimável para o equilíbrio do planeta.

Fonte: The Guardian