Apple é processada por não retirar Telegram da App Store
Por Felipe Demartini | 19 de Janeiro de 2021 às 10h10
A Apple está sendo processada por um grupo em defesa de uma internet mais segura por não ter retirado o Telegram da App Store, a loja de aplicativos para o sistema operacional iOS. De acordo com a organização, o mensageiro é utilizado por grupos extremistas e violentos para a organização de atos e divulgação de informações, sem que atividades de moderação sejam realizadas pelos responsáveis pelo aplicativo.
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A ideia da Coalizão por uma Internet Segura é que o Telegram receba o mesmo tipo de tratamento que o Parler, rede social usada pela extrema direita que foi retirada das lojas de aplicativo após ser apontada como um dos pontos de organização da invasão ao Capitólio, no início de janeiro, nos EUA. O grupo afirma, ainda, que deve mover processo semelhante contra o Google, pelo mesmo motivo, como forma de pressionar as empresas a coibirem o discurso de ódio de uma maneira que as próprias aplicações não fazem.
A ausência de regras de moderação é, também, o motivo apontado pela coalizão, que aponta a existência de grupos públicos e salas privadas pertencentes a grupos neonazistas e supremacistas, além da disseminação de outros conteúdos de ódio por meio dos diferentes recursos da aplicação. Tais questões vão contra os termos de uso da App Store, cujas regras não estariam sendo aplicadas pela Maçã.
O anúncio da abertura do processo acompanha comentários bem pessoais de Keith Altman, advogado da Coalização por uma Internet Segura. Ele é judeu e afirma que o tipo de discurso de ódio que circula pelo Telegram, que também inclui comentários antissemitas, o coloca diretamente em perigo. Na ação, a organização acusa a Apple de negligência e violação de leis empresariais do estado da Califórnia (EUA), pedindo a remoção imediata do mensageiro e o pagamento de um montante não revelado em indenização a eventuais afetados por atos e discursos que circularam por meio do aplicativo.
A ação também é assinada por Marc Ginsberg, presidente da Coalização e ex-embaixador dos Estados Unidos no Marrocos. Ele expressa preocupação quanto ao uso do Telegram na recente insurgência contra a derrota do presidente Donald Trump nas eleições de novembro e afirma que o app segue sendo usado na coordenação de manifestações contra a posse de Joe Biden, líder eleito que assume a Casa Branca nesta semana.
De acordo com a imprensa dos EUA, a abertura de um processo contra Google e Apple, mas de forma a atingir diretamente o Telegram, também está relacionado ao fato de o mensageiro não ter representação nos EUA, o que dificulta que cidadãos do país norte-americano o acionem judicialmente. Hoje, a base de operações do aplicativo fica em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para onde o empreendedor russo Pavel Durov se mudou depois de entrar em conflito com o governo de seu país-natal, justamente, por questões relacionadas à privacidade e segurança na internet.
Apple e Telegram não comentaram sobre o assunto, assim como o Google, cujo processo ainda não foi aberto. Em ambos os casos, as ações são movidas em uma corte federal do estado americano da Califórnia.
Fonte: The Washington Post