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Pix Automático tem regras divulgadas pelo Banco Central

Por| 09 de Dezembro de 2023 às 11h35

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central divulgou o novo conjunto de regras para o Pix Automático. Em nota publicada na última quinta (7), o órgão detalhou como vai funcionar o cancelamento desse tipo de pagamento e confirmou a sua chegada para outubro de 2024 — informação revelada anteriormente, em outubro deste ano. Além disso, o BC confirmou que a opção de Pix Agendado Recorrente será obrigatória.

A nova modalidade estará disponível apenas para transações cujo destinatário do valor seja uma pessoa jurídica.

O que é o Pix automático?

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A grosso modo, Pix Automático é uma espécie de “débito automático” da modalidade de pagamentos instantâneos brasileira. Ela poderá ser usada, por exemplo, para pagar academias, instituições de ensino, planos de saúde, assinaturas de revistas, serviços de streaming e contas de água, luz e telefone.

“O Pix Automático irá facilitar cobranças recorrentes e, como foi desenhado de forma flexível e parametrizável, poderá ser utilizado como forma de recebimento por grande variedade de empresas, de diversos tamanhos e setores de atuação”, explica o Banco Central

Essa opção servirá de alternativa, por exemplo, para pagamentos regulares via cartão de crédito. Imagine que na hora de escolher como pagar a mensalidade de um curso, você define o Pix automático como forma de pagamento e o valor é debitado de sua conta corrente/poupança sempre no mesmo dia dentro do período escolhido por você.

E tudo isso ocorre mediante uma única autorização, no ato da compra, sem necessidade de repetir o processo toda vez que o pagamento for debitado.

Cancelar Pix Automático

Segundo as normas divulgadas nesta semana pelo Banco Central, o cancelamento de um Pix Automático pode ser feito a qualquer momento pelo pagador (via sua instituição financeira de escolha) ou então pela empresa recebedora mediante solicitação do cliente.

Pix Agendado Recorrente x Pix Automático

Apesar de semelhantes e usados para pagamentos recorrentes, ambas as modalidades têm diferenças:

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  • Pix Automático: as informações são fornecidas pelo recebedor, que obrigatoriamente precisa ser uma pessoa jurídica;
  • Pix Agendado Recorrente: as informações são fornecidas pelo pagador e o recebedor pode ser pessoa física ou jurídica.

De acordo com as novas regras divulgadas pelo BC, o Pix Agendado Recorrente a será obrigatório para todos os usuários do Pix a partir de outubro de 2024. Já aceitar o Pix Automático é facultativo a cada empresa que opta por receber pagamentos usando o sistema do Banco Central.