O que é Blaze? Site do "Jogo do Aviãozinho" é investigado no Brasil
Por André Lourenti Magalhães | Editado por Douglas Ciriaco | 18 de Dezembro de 2023 às 17h52
O site de apostas Blaze já apareceu em diversos lugares: publicações de influenciadores, podcasts e até em camisas de times de futebol. A plataforma tem uma promessa de dinheiro fácil com a presença de jogos de cassino, como o popular “jogo do aviãozinho”, já promovido por famosos, mas também acumula reclamações no Brasil e passa por uma investigação policial no país.
O que é Blaze?
Blaze é um site de apostas e cassino online fundado em 2019, sediado em Curaçao mas com operação no Brasil. A plataforma segue a mesma proposta de outras “bets” que atuam por aqui, com a opção de apostar em partidas esportivas com cotas fixas (atividade legal no Brasil), porém também oferece alguns games online com bônus em dinheiro que podem ser classificados como jogos de azar — estes, ilegais no país.
A empresa ganhou notoriedade no Brasil ao firmar parcerias com influenciadores muito populares: os atletas Neymar e Gabriel Medina e os youtubers Viih Tube e Felipe Neto são alguns dos nomes que já divulgaram a plataforma em algum momento. Um formulário obtido pelo youtuber Daniel Penin em junho deste ano informava que a Blaze só firmava parcerias com pessoas com mais de 500 mil seguidores no Instagram ou média de 10 mil visualizações por vídeo no YouTube.
A empresa também fez parcerias no meio esportivo: o Santos Futebol Clube e o Botafogo de Futebol e Regatas são dois clubes do futebol brasileiro que já estamparam o patrocínio da marca nas respectivas camisas.
O que é o “Jogo do Aviãozinho”?
O “Jogo do Aviãozinho” é o apelido dado por influenciadores e usuários da Blaze ao minigame Crash, disponível na plataforma.
Funciona assim: o apostador determina um valor de aposta inicial e um "avião" começa a decolar, acumulando um bônus sobre a quantia investida. O objetivo é parar o “voo” antes que apareça a mensagem “Crashed” na tela — quando isso acontece, o jogador perde todo o dinheiro da aposta. Se a pessoa consegue parar antes do aviso, ganha o bônus do multiplicador no saldo da conta.
É jogo de azar?
Como o resultado do Crash é gerado por máquina, ele é considerado um jogo de azar, como um caça-níquel. Não é possível ter controle sobre o sistema usado e existem denúncias de que o algoritmo seria programado para fazer o usuário perder o dinheiro após uma sequência positiva.
O jogo é diferente de uma aposta esportiva, por exemplo: nessa situação, as cotas são fixas, consideram um evento esportivo real e o apostador já sabe qual é a quantia exata que pode ganhar. Advogado e sócio da área de direito digital do escritório Maneira Advogados, Matheus Puppe explica as diferenças entre cada situação.
"O contexto atual da legislação vigente sobre jogos de azar online é ainda muito controverso e debatível. Embora a situação seja regida pelo Decreto de Lei nº 9.215 de 1946, que proíbe essas atividades, existe a Lei nº 13.756/2018 que permitiu os jogos eletrônicos de quota fixa para apostas esportivas", comenta.
Mesmo com a proposta de funcionar como um jogo de azar, o Crash já foi muito promovido por influenciadores nas redes sociais. Em stories, os famosos relatavam ganhos muito altos em pouco tempo com o “jogo do aviãozinho”, além de uma premissa de dinheiro fácil. Era comum que essas pessoas publicassem um cupom de desconto e um link de afiliado para a Blaze, o que garantia uma comissão após novos cadastros e tentativas de jogatina por lá.
Quem joga pode ser punido?
Na teoria, jogadores dos jogos de azar podem ser punidos pela lei, mas não existem muitos casos práticos dessa situação, comenta o especialista consultado pelo Canaltech. "Embora não haja um histórico de sanções diretas contra aqueles que participam de jogos de azar online, o envolvimento em atividades ilegais pode trazer consequências", comenta Puppe.
"Isto é particularmente relevante em casos de investigações ligadas a práticas como lavagem de dinheiro, ou mesmo conforme o artigo 50 do Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, no qual os apostadores podem ser responsabilizados. Este decreto especifica que aqueles encontrados participando de jogos de azar, inclusive pela internet, podem estar sujeitos a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 200 mil", completa o advogado.
Polêmicas envolvendo a Blaze
A fama da Blaze já rendeu diversas polêmicas, bloqueio do site no país e até investigações policiais sobre a promoção do jogo. Veja algumas:
Falta de pagamentos
A promessa de dinheiro simples com os jogos da Blaze dificilmente concretizou-se na realidade: muitos usuários reclamam que a plataforma dificulta as formas de sacar o dinheiro obtido nos bônus e até desativa algumas contas.
O site de apostas tem nota geral de 5,1 no ReclameAqui, com mais de 28 mil queixas — o índice de solução é de 49,8% e 33,1% dos usuários dizem que não voltariam a fazer negócios.
As principais denúncias envolvem problemas com o pagamento ou com a recuperação da conta, que exige diversas formas de verificação para liberar o dinheiro. Na maior parte dos casos, o atendimento da Blaze responde à publicação com um aviso de que tratará a situação com o suporte interno da própria plataforma.
Bloqueio do site
Um video do youtuber Daniel Penin, publicado em junho deste ano, viralizou ao investigar o funcionamento da Blaze — a empresa tem sede em Curaçao e não traz muitas informações sobre os executivos no comando. Os relatos sobre pagamentos a influencers e possíveis golpes em usuários levaram a uma série de investigações sobre a empresa, como uma série de processos judiciais em andamento contra a plataforma no Brasil.
A Blaze foi mencionada na CPI das Pirâmides Financeiras nos meses seguintes e, em setembro, a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores do estado de São Paulo determinou que a Anatel bloqueasse o acesso ao site no Brasil. A agência, então, encaminhou o pedido para as operadoras de telecomunicações.
O bloqueio aconteceu, mas não foi suficiente: nos dias após a decisão, a Blaze criou novos domínios e publicou os endereços alternativos nas redes sociais — e eles seguem ativos até hoje.
Influenciadores investigados
A investigação mais recente ocorreu em dezembro deste ano: uma reportagem publicada no Fantástico detalhou uma operação policial contra o “jogo do aviãozinho” na qual os apostadores revelam que não receberam os devidos prêmios e a Justiça bloqueou mais de R$ 100 milhões de uma plataforma vinculada à Blaze.
A investigação também analisa o trabalho dos influenciadores para promover esse tipo de jogo de azar. Alguns dos nomes consultados já informaram que as parcerias são apenas para divulgação da plataforma, enquanto a influencer Viih Tube comunicou que encerrou o contrato com a empresa.
O advogado Matheus Puppe aponta que essas pessoas ainda podem ser responsabilizadas pelos seguidores, caso estes se sintam enganados ou lesados de alguma forma pelo site de apostas.
"É importante destacar que a responsabilidade legal dos influenciadores não é reduzida pela alegação de que a decisão de participar dos jogos é dos seguidores ou de que seu contrato era somente de marketing", explica. "Essas pessoas podem ser responsabilizadas por promover atividades ilegais, particularmente se não realizarem as devidas verificações sobre a legalidade e a ética das empresas e atividades que estão endossando: isso inclui garantir que os produtos ou serviços promovidos estejam em conformidade com as leis vigentes", prossegue.
Além disso, o especialista explica que influencers podem ter problemas na justiça principalmente se quem apostou alegar ter tido prejuízopor influência das figuras públicas. "Os seguidores podem confiar na 'autoridade digital' dessas pessoas e na presumida legalidade dos produtos ou serviços oferecidos", explica Puppe. "Caso esses produtos ou serviços se revelem ilegais ou prejudiciais, os influenciadores podem ser considerados parcialmente responsáveis pelos danos causados aos seus seguidores", continua.
A Blaze é legal no Brasil?
Os sites de apostas aproveitam uma brecha para operarem no Brasil: as empresas possuem sede em outros países considerados paraísos fiscais, como Curaçao e Malta, e criam uma página dedicada ao território brasileiro. Assim, conseguem atuar pelo país e ainda dificultam possíveis investigações sobre quem comanda cada plataforma.
Como já mencionado anteriormente, as apostas esportivas online são legais no Brasil, mas os jogos de azar não. Vale lembrar que a Blaze não é a única a oferecer esse tipo de atividade, também encontrado em diversas plataformas do segmento, mas a popularidade com influenciadores que divulgavam o jogo levou a uma série de investigações.
"A estratégia lhes permite contornar as leis nacionais relacionadas a jogos de azar. Essas empresas exploram uma lacuna legal existente na legislação brasileira, que diferencia apostas esportivas — atualmente legalizadas no país — de outros tipos de jogos de azar online. Esta distinção cria uma espécie de zona cinzenta, na qual esses sites conseguem operar, aguardando uma possível atualização e clarificação da legislação brasileira sobre o assunto", finaliza o advogado Matheus Puppe.
No entanto, a Blaze ainda é bloqueada no Brasil desde setembro — pelo menos na teoria. O domínio blaze.com.br redireciona o para blaze-4.com/en/blazecombr, que dribla a medida judicial e permite que as pessoas joguem e apostem.