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Amazon erra em relatório e associados aparecem ganhando 3.800% a mais

Por| Editado por Claudio Yuge | 27 de Maio de 2022 às 16h20

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Divulgação/Amazon
Divulgação/Amazon

A doutora em física e criadora de conteúdo Gabriela Bailas relatou um susto ao acessar seu informe de rendimentos do programa de afiliados da Amazon, necessário para a declaração do Imposto de Renda. No documento, constava um valor 3.800% maior do que o que ela efetivamente havia recebido como pate da iniciativa, que paga comissões a usuários pelas vendas realizadas a partir de links gerados especificamente para eles e divulgados entre os seguidores nas redes sociais.

O caso acontece às vésperas do limite para entrega das declarações do Imposto de Renda, na próxima segunda-feira (31), e poderia gerar problemas graves junto à Receita Federal. É fácil entender o porquê: segundo Bailas, desde 2019, quando se cadastrou na iniciativa, ela recebeu menos de R$ 2 mil da Amazon pela participação na rede de afiliados, enquanto o informe de rendimentos apresentado pela companhia trouxe um valor bem diferente, de R$ 77,8 mil apenas no ano passado.

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Os problemas apontados por Bailas geraram uma torrente de publicações nas redes sociais, com outros participantes do programa de afiliados da Amazon também relatando a declaração de valores incorretos pela empresa, bem como dificuldades para obter uma retificação do informe. Alguns dos relatos mais impressionantes, disponíveis em sites como Reclame Aqui, relatam registros com valores de sete a 17 vezes maiores do que os efetivamente recebidos pelos usuários.

Declaração incorreta pode levar cidadãos à malha fina

Discrepâncias entre fontes pagadoras e recebedoras de dinheiro pode levar as pessoas ao que a Receita Federal chama, popularmente, de malha fina. Basicamente, ao receber declarações do Imposto de Renda, a RF compara as informações fornecidas pelas entidades e pelos cidadãos; os valores precisam bater, caso contrário, é identificada uma inconsistência que exige mais explicações.

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No caso dos afetados pelo problema nos informes, a grande diferença entre os valores indicados como pagos pela Amazon e o que foi declarado no Imposto de Renda seria suficiente para entrada na malha fina. De acordo com a criadora de conteúdo, caso o montante fosse correto, a fatura a ser paga em tributos seria de R$ 24 mil.

Quem cair na malha fina deve prestar esclarecimentos à Receita Federal por meio de retificações ou documentos adicionais e terá restituições de impostos a que teria direito retidas até a resolução do problema. A falta de retorno, também, pode levar a uma investigação por parte do órgão, bem como à cobrança de multas de até 75% do valor do imposto devido, além da inclusão do CPF em um cadastro nacional de cidadãos que têm dívidas federais.

Amazon admite erro em informes de rendimento

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Em comunicado enviado ao Canaltech, a Amazon afirmou que uma “inconsistência sistêmica” gerou o erro nas declarações de alguns membros de seu programa de afiliados. De acordo com a empresa, a falha já foi corrigida e os atingidos foram comunicados; os valores, também, já foram corrigidos junto à Receita Federal.

“Identificamos uma inconsistência sistêmica na geração do Informe de Rendimentos, que pode ter afetado alguns Associados, e que já foi prontamente corrigida. A Amazon lamenta o ocorrido e informa que contatou todos impactados, corrigiu os valores junto à Receita Federal e já disponibilizou o Informe de Rendimentos com o valor correto.”

No caso específico do e-commerce, o informe de rendimentos relacionado ao programa de associados pode ser obtido por meio da Central de Tributação da empresa. Por lá, também, é possível solicitar a retificação dos valores declarados, em caso de erro, com relatos ouvidos pela reportagem indicando um período de duas semanas até o retorno — incompatível com o prazo restante para declaração do Imposto de Renda, mas capaz, pelo menos, de resolver eventuais problemas caso os usuários caiam na malha fina.