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Imposto de Renda 2022: como saber se caí na malha fina

Por| Editado por Guadalupe Carniel | 10 de Março de 2022 às 11h55

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Divulgação/Receita Federal
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Ao declarar o Imposto de Renda 2022, um dos maiores medos que as pessoas têm é cair na chamada “malha fina”. E não é para menos, já que uma complicação dessa natureza pode causar o bloqueio da sua restituição, além de problemas com a Receita Federal.

Por isso, o Canaltech separou algumas informações para você entender melhor o que é esse processo, como saber se caiu nele e o que fazer, em caso positivo.

O que é malha fina?

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A malha fina (ou Malha Fiscal) é a revisão e fiscalização de todas as declarações de Imposto de Renda entregues no ano. “Cair na malha fina” é quando as informações fornecidas pelo declarante não batem, estão inconsistentes ou existem comprovantes ou documentos faltantes.

Quando isso acontece, a restituição fica retida pela Receita Federal, e é aí que é necessário regularizar a situação. Isso é muito sério, pois, dependendo da magnitude das irregularidades, a Receita pode acabar entendendo a atitude como fraude por parte do contribuinte, sendo necessária uma investigação mais profunda.

Como saber se caí na malha fina?

Infelizmente, algumas pessoas só descobrem que caíram na malha fina quando tiveram a declaração retida. Mas tenha em mente que é possível monitorar a situação antes mesmo do prazo do recebimento da restituição através do portal da Receita Federal chamado e-CAC.

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  1. Faça login na página do e-CAC usando um código de acesso único, senha já cadastrada ou a conta do Gov.br;

  2. Acesse a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" no menu esquerdo;

  3. Dentro da seção "Processamento", clique em "Pendências de Malha";

  4. Em seguida, você poderá conferir se caiu na malha final, quais as inconsistências, além das informações necessárias para regularizá-las. Se não tiver nada a constar, é porque está tudo certo.

Como regularizar o Imposto de Renda retido?

Se você caiu na malha fina, nesse caso, deve fazer a declaração retificadora, fornecendo documentos certos ou fazendo as alterações descritas no site do e-CAC. Esse procedimento pode ser feito da mesma forma que a declaração do IR, usando o programa ou o formulário online. Basta clicar em "Retificar"

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Como não existe nenhuma regra que restrinja a quantidade de declarações retificadoras, nada impede que sejam enviadas várias. Por isso, se você achou que corrigiu algo, mas ainda existem inconsistências, poderá fazer uma nova retificação.

No caso de existirem impostos que ainda não foram pagos, você ainda precisará pagar uma multa à Receita Federal. O valor é de 0,33% por dia de atraso em relação a entrega da declaração retificada e fica limitada a 20% do valor do imposto devido.

Recebi o Termo de Intimação Fiscal, o que fazer?

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Se você receber o Termo de Intimação Fiscal, deve enviar documentos para comprovar as informações que foram prestadas na declaração.

  1. Acesse o sistema e-Defesa e informe o CPF juntamente com o número da intimação ou o e-Processo, no e-CAC, e selecione a opção "Solicitar Serviço via Processo Digita"l;

  2. Escolha "Malha Fiscal IRPF";

  3. Selecione o serviço "Atender Termo de Intimação";

  4. Informe o número do Termo de Intimação Fiscal;

  5. Envie todos os documentos solicitados.

Fraudes comprovadas implicam em uma multa de 150% sobre o imposto devido e, caso o contribuinte não responda à intimação feita, esse valor pode subir para 225%. Além disso, ainda é possível que o caso seja levado à Justiça e a pessoa processada por crime fiscal.

Caso você esteja se perguntando, não há um prazo para sair da malha fina. Tudo dependerá do trabalho dos fiscais e da dificuldade de resolução do problema, bem como das soluções apresentadas; existem processos que podem se estender por anos.

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Posso contestar a multa?

Se você recebeu a notificação, mas acha que todos os documentos apresentados estão corretos e ocorreu alguma injustiça, você pode e deve contestar a multa. Basta apenas fazer o preenchimento do Formulário de Impugnação, disponível no site da Receita Federal.

Quais as consequências de cair na malha fina?

A principal consequência é não receber a restituição, mas existem outras, como pagar multas calculadas usando como base o imposto devido. Confira abaixo algumas delas:

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  • Ser denunciado por crimes de sonegação fiscal;

  • Gerar desconfiança no Fisco pelos próximos anos;

  • Não poder tirar ou atualizar o passaporte;

  • Não poder abrir conta em banco;

  • Não poder realizar financiamentos ou empréstimos;

  • Ser impossibilitado de assumir cargos públicos.

  • Veja os principais motivos para cair na malha fina

Principais motivos que fazem alguém cair na malha fina

De acordo com a Receita, existem alguns erros cometidos pelos contribuintes que são mais comuns. Por isso, antes mesmo de finalizar a sua declaração, fique atento aos itens:

  • Erro de digitação;

  • Prestação incorreta ou ilegítima de valores;

  • Omissão de rendimentos em instituições financeiras;

  • Erros ou ausência de informações de cadastro;

  • Inclusão irregular de dependentes da declaração ou omissão de seus rendimentos;

  • Incompatibilidade nos gastos com despesas médicas;

  • Divergência de informações com relação às fontes pagadoras.
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A partir de agora você não só entende o processo, mas tem em mãos as ferramentas necessárias para saber se caiu na malha fina.

Fonte: Receita Federal (1 e 2)