Empresas de mídia processam OpenAI por suposta quebra de direitos autorais
Por Vinícius Moschen |
Cinco grupos de mídia do Canadá abriram processo nesta sexta-feira contra a OpenAI, responsável pela operação do ChatGPT. As empresas alegam que o serviço viola leis de direitos autorais, ao utilizar informações dos sites sem permissão ou referências.
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O documento de 84 páginas foi assinado pelas corporações Torstar, Postmedia, The Globe and Mail, The Canadian Press, e CBC/Radio-Canada. Por meio de uma declaração conjunta, elas explicaram as motivações para o processo:
“Jornalismo está no interesse público. A OpenAI usar o jornalismo de outras instituições para seu próprio ganho comercial não está. É ilegal.”
A ação ainda aponta que as entidades nunca receberam qualquer tipo de consideração, incluindo pagamentos, em retribuição ao uso de seu trabalho por parte do ChatGPT.
Em resposta, a OpenAI afirmou que seus modelos usam dados veiculados de forma pública, e é baseada em leis internacionais de direitos autorais.
“Colaboramos de forma próxima a organizações de notícias, incluindo a exibição, atribuição e links para os seus conteúdos na pesquisa do ChatGPT, e oferecemos a elas meios fáceis para sair caso desejem.”
Segundo o portal The Guardian, as companhias buscariam uma indenização de 20 mil dólares canadenses (cerca de R$ 85 mil em conversão direta) para cada texto utilizado supostamente de forma indevida pela OpenAI. Somadas todas as notícias, o pagamento poderia ficar na casa dos bilhões de dólares.
Anteriormente, instituições dos Estados Unidos já entraram com ações parecidas, incluindo o New York Times e o The Intercept. Processos realizados pelas organizações Raw Story e AlterNet já foram arquivados pelos juízes responsáveis.
Outras corporações, como o The Associated Press, Financial Times, Time e Vox Media realizaram acordos com a OpenAI para licenciar seus conteúdos.
Os processos recentes das empresas canadenses não mencionam a Microsoft, que é a maior apoiadora da OpenAI. Uma ação anterior movida pelo empresário Elon Musk foi estendida para a Microsoft, alegando que ambas estariam formando um monopólio ilegal ao afastar concorrentes.