Ministro sinaliza proximidade de acordo para uso da base de Alcântara pelos EUA

Por Felipe Demartini | 14 de Janeiro de 2019 às 18h36
Agência Brasil

Motivo de debates e conflitos internos desde o início dos anos 2000, o acordo entre Brasil e Estados Unidos para utilização da base aérea de Alcântara, no Maranhão, pode estar prestes a sair. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, a conversa entre os dois países está “bem adiantada” e o contrato resultante deve respeitar totalmente a soberania nacional.

O ministro conta com o apoio da Força Aérea Brasileira e espera ver o contrato de utilização servindo para acelerar a indústria aeroespacial brasileira, principalmente no que toca a colocação de satélites em órbita. Além disso, a expectativa é de uma arrecadação anual de R$ 140 milhões somente em taxas de lançamento, por meio de uma dinâmica semelhante à usada por aeroportos, que alugam vagas para decolagem de aviões e cobram por isso.

Segundo Pontes, falando durante a posse do novo comandante do Exército, Edson Pujol, em Brasília (DF), uma empresa estatal deve ser criada para dar mais agilidade às parcerias e contratos com outros países. A Alada, como deve se chamar, tem custo inicial de R$ 1 milhão e deve servir para arrecadar as taxas de utilização do Centro de Lançamento de Alcântara, além de reinvestir esse dinheiro no programa espacial nacional. Esse caminho, também, não exigiria a realização de licitações, reduzindo a burocracia envolvida.

Falando à imprensa, o ministro da ciência disse que a proteção à soberania nacional será firmada em contrato, sem nenhum tipo de comprometimento. O acordo entre Brasil e Estados Unidos ainda não estaria pronto, apesar de em andamento, e teria que passar por aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor. Pontes, entretanto, evitou falar sobre detalhes, afirmando que eles serão divulgados no momento da assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fruto de tensões internacionais desde o início dos anos 2000, a parceria entre Brasil e Estados Unidos para uso da base de Alcântara foi iniciada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, entretanto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou a assinatura do contrato, que previa a criação de uma área de livre trânsito no Maranhão, fora da autoridade do governo brasileiro, um termo que afetaria a soberania nacional.

As tensões continuaram ao longo dos anos seguintes, com direito à divulgação de documentos confidenciais, em 2011, pelo WikiLeaks. Nas comunicações diplomáticas, a Casa Branca afirma estar tomando ações para impedir o desenvolvimento do programa espacial e de energia nuclear do Brasil, como retaliação à quebra do acordo relacionado a Alcântara. Pressões sobre países aliados e sanções teriam sido realizadas, nos bastidores, pelo governo americano.

Pontes não entrou nesse mérito durante sua fala. Entretanto, elogiou a venda da Embraer para a Boeing, em outro acordo citado por críticos como uma quebra na soberania nacional, e disse que uma das prioridades de sua gestão diante da pasta é fomentar o ensino de ciência e tecnologia nas escolas, desde o ensino fundamental até o médio, em uma parceria também em andamento com o Ministério da Educação.

Fonte: Folha de S.Paulo

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