Ministro do Trabalho sugere que Correios criem alternativa ao Uber
Por Felipe Demartini • Editado por Douglas Ciriaco | •
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu a criação de um aplicativo de transporte dos Correios caso a Uber decida encerrar suas operações no Brasil. Na visão dele, porém, a empresa não vai sair do país caso a estudada regulamentação do setor aconteça, e mesmo que isso acontecesse, outras empresas preencheriam esse espaço.
As declarações foram dadas em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que está envolvida nos estudos de regulamentação dos apps de delivery e transporte no Brasil. Não é, também, a primeira vez que Marinho fala na criação de um serviço de transporte dos Correios.
Na visão dele, o desenvolvimento dessa alternativa traria um caráter “mais humano” para o mercado de transporte por apps, “sem a neura do lucro dos capitalistas” nas palavras do ministro. Ainda nessa discussão, o chefe da pasta do Trabalho afirmou que a decisão de encerrar a operação nacional seria "problema da Uber" e apontou que o Brasil seria o primeiro mercado global da empresa. Isso, na visão do ministro, desfavorece uma eventual saída do país em razão de uma futura regulamentação.
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App dos Correios?
Marinho disse ter “provocado” os Correios para que estudassem o desenvolvimento de um aplicativo. Por enquanto, não existem mais informações sobre um eventual lançamento do serviço estatal de transportes.
Respondendo a questionamentos dos deputados, o ministro do trabalho apontou ainda que a regulamentação dos apps é necessária para garantir a proteção dos trabalhadores. Entre os aspectos abordados pelas normas estão limites à jornada de trabalho, pagamentos mínimos e garantias de proteção social em caso de saúde ou acidente, por exemplo.
Regulamentação da Uber, iFood e outros
Os ânimos em torno da proposta de regulamentação dos aplicativos de delivery e transportes se acirraram nas últimas semanas, principalmente depois que a Uber foi condenada em primeira instância pela justiça a contratar os motoristas brasileiros. A decisão expedida pela justiça de São Paulo também envolve uma multa de R$ 1 bilhão, mas segue sendo contestada no Judiciário.
A Uber já disse que não vai atender às demandas nem pagar a multa. Enquanto isso, discute uma opção de pagamento fixo de R$ 30 por hora trabalhada aos motoristas de aplicativo, mas sem vínculo trabalhista. Os entregadores de delivery, por outro lado, seguem sem uma proposta, enquanto todas as questões vem sendo discutidas entre sindicatos, o governo federal e associações que representam os aplicativos.