Ministro da Economia propõe novo imposto para taxar compras em lojas online

Fazer compras online pode se tornar um pouco mais caro dentro dos próximos meses — de acordo com informações da Folha de São Paulo, o Ministério da Economia planeja criar um imposto de 0,2% sobre todas as transações realizadas em e-commerces nacionais.

A ideia teria partido do próprio ministro Paulo Guedes, sendo sugerida, segundo seus interlocutores, como uma substituição à igualmente polêmica proposta de tributar salários no pós-pandemia e desonerar rendimentos mensais de até R$ 1.045.

Para Guedes, por mais que pareça baixa, a alíquota em transações virtuais poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano para os cofres públicos; a proposta se aproveitaria da popularização do comércio digital em tempos de quarentena, já que esse segmento registrou um aumento de dois dígitos desde o início da crise pandêmica. Só no mês de junho, foram registradas R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas.

Esse crescimento (que simboliza um aumento de 15,6% em comparação com maio e de 10,3% em relação ao ano passado), segundo a Receita Federal, demonstra uma oportunidade de arrecadação seguindo um mote de “mais pessoas pagando e todos pagando pouco”. O plano inclui até mesmo transações em plataformas de assinatura mensal como Netflix e Spotify.

Controvérsias

É natural, porém, que a proposta assustou prestadores de serviço e a indústria, que se opõem fortemente à ideia. Para defender sua tese e obter apoio político para sua aprovação, Guedes reforça sua argumentação dizendo não se tratar de “só mais um novo imposto”, mas sim uma substituição — saem os encargos sobre salários para até um salário mínimo e entra a tributação sobre as transações online.

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Ademais, para o ministro, este seria um “imposto moderno, de caráter digital e de difícil sonegação”, já que seria aplicado diretamente sobre os pagamentos. Um dos apoiadores da proposta é o vice-presidente Hamilton Mourão, que rebate as acusações de que a tributação seria similar à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que pretendia taxar toda e qualquer movimentação financeira.

“Acho que tem que ser discutido. O presidente [Bolsonaro] é contra, está bom, ele não quer jogar esse assunto na mesa por causa da memória antiga da antiga CPMF. Mas a gente sabe que nosso sistema tributário é um sistema complicado”, afirmou Mourão.

Fonte: Folha de S. Paulo