IRPF 2024 | Saiba quem precisa declarar e quem está isento

O período de declaração do Imposto de Renda 2024 (IRPF) é de 15 de março até 31 de maio e a maior novidade deste ano é o aumento do limite de renda para isenção. Além disso, os contribuintes poderão usar um assistente virtual no site da Receita para saber se estão isentos ou não das obrigações com o Leão — saiba tudo sobre isso a seguir.

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Neste ano, é aguardado o recebimento de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda, um aumento em relação às 41 milhões registradas em 2023. Contribuintes não isentos que não entregarem a declaração dentro do prazo estarão sujeitos a uma multa que vai de R$ 165,74 e pode aumentar em até 20% do valor do imposto devido.

Tabela do IRPF 2024

Os contribuintes podem consultar a tabela do IRPF 2024 para entender se precisam ou não declarar o Imposto de Renda neste ano, pois, quanto antes for feita a entrega da “papelada”, mais rápido o cidadão terá acesso à restituição.

Confira a tabela do Imposto de Renda de 2024, a seguir:

Quem é obrigado a declarar o IR em 2024?

Segundo a Receita Federal, precisa declarar Imposto de Renda em 2024 o contribuinte que:

• Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano (R$ 2.553,32 por mês), incluindo salário, aposentadoria, pensão e aluguel;
• Recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil — isso inclui o FGTS, seguro-desemprego, doações, heranças e PLR;
• Teve ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR;
• Realizou operações na bolsa de valores;
• Tem bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2023;
• Tem receita de atividade rural acima de R$ 153.199,50.

Quem está isento?

Está isento de declarar o IRPF 2024 o contribuinte que:

• Recebeu menos que o valor mínimo da Tabela do Imposto de Renda 2024 (renda mensal menor que R$ 2.259,20);
• Tem mais de 65 anos e a aposentadoria como renda única;
• É brasileiro declarado como dependente de outro contribuinte (a declaração da renda ainda é necessária, mas para ser somada no cálculo daquele que se é dependente);
• TEm uma das enfermidades listadas na isenção do Imposto de Renda (é possível conferi-las em gov.br/servicos).

Chatbot da Receita diz se você precisa declarar IR

Uma das maiores novidades do IRPF 2024 certamente é a adição do robô Leo. O assistente virtual da Receita Federal é capaz de compartilhar orientações aos cidadãos sobre a obrigatoriedade da entrega da declaração do Imposto de Renda.

Confira o passo a passo, que vale tanto para computador quanto para dispositivos móveis, para  usar o chatbot diretamente no navegador:

1. Acesse o site da Receita Federal (gov.br/receitafederal);
2. Selecione o ícone do Leo, na parte inferior da tela;
3. Selecione “7 - Obrigatoriedade do Imposto de Renda”;
4. Responda ao questionário e siga as instruções na tela para tirar suas dúvidas.

Você também pode acessar a opção “1 - Imposto de Renda - Pessoa Física” no início da conversa para fazer outras perguntas relacionadas ao Leão.

Além do Imposto de Renda, o Leo é capaz de tirar dúvidas quanto a outras competências relacionadas à Receita Federal, como encomendas internacionais e acesso a sistemas aduaneiros.

Por fim, vale destacar que o assistente também está disponível dentro do aplicativo Meu Imposto de Renda para Android e iOS, facilitando a vida de quem prefere prestar contas ao Fisco pelo celular.

Dicas extras

Se você descobriu que tem obrigações com o Leão em 2024, vale a pena seguir algumas dicas do Canaltech para saber tudo sobre o IRPF 2024, entender o que é uma declaração pré-preenchida e também qual a diferença entre declaração completa e simplificada.