IRPF 2024 | Veja quando começa a restituição
Por Fabrício Calixto | Editado por Douglas Ciriaco | 08 de Março de 2024 às 15h40
A partir do dia 31 de maio, a Receita Federal começa a pagar os lotes da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os valores são depositados diretamente na conta bancária informada na declaração pelos contribuintes e podem ser transferidos até via Pix, caso tenha sido essa a forma de recebimento escolhida na hora da declaração. No entanto, nem todas as declarações têm direito ao pagamento.
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O que é restituição do IRPF?
A restituição é à diferença positiva entre a quantia de imposto retido na fonte pela Receita Federal e o quanto você deve naquele ano. O valor varia de acordo com os gastos dedutíveis declarados, ou seja, que podem ser descontados do tributo cobrado pelo governo — alguns exemplos são gastos com saúde, educação, previdência privada ou dependentes.
Quem tem direito à restituição?
Os contribuintes que tiverem muitos custos dedutíveis durante o ano-base de cálculo do imposto de renda terão parte do valor restituído. Isso inclui ainda os trabalhadores que tiveram imposto retido na fonte e a contribuição foi superior à esperada. Entretanto, não é todo mundo que tem direito: caso o valor retido na fonte tenha sido inferior ao que você deve, além de não receber nada, você terá que pagar mais imposto de renda.
Onde consultar minha restituição?
Para consultar se a sua declaração tem direito a restituição, basta acessar a página da Receita Federal
- Acesse www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda;
- Encontre o menu "Meu Imposto de Renda";
- Selecione a opção "Consultar a Restituição".
Nessa página será possível obter orientações e acessar os canais de prestação de serviço, permitindo consultar a situação da declaração.
Ainda é possível ainda podem verificar a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral pelo aplicativo mobile da Receita (Android | iOS). Através do sistema, ainda é possível retificar pendências da declaração e corrigir informações erradas ou incompletas.
Quando serão pagos os lotes da restituição?
Os pagamentos da restituição do IRPF 2024 estão divididos em cinco lotes e serão depositados entre 31 de maio e 30 de setembro deste ano. Confira as datas atualizadas, a seguir:
| Lote | Data |
| 1º Lote | 31 de maio |
| 2º Lote | 28 de junho |
| 3º Lote | 31 de julho |
| 4º Lote | 30 de agosto |
| 5º Lote | 30 de setembro |
O calendário não inclui os lotes residuais, que englobam as declarações que caíram na malha fina — saiba como evitar ter problemas com o Leão na hora de declarar seu imposto de renda.
Quem recebe primeiro?
O pagamento tem a seguinte ordem de prioridade:
- Pessoas com mais de 80 anos;
- Pessoas com idade entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
- Pessoas que tem no magistério a sua maior fonte de renda.
Além disso, quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber os valores via Pix também tem prioridade em relação aos demais contribuintes. Como de praxe, quem entrega antes costuma receber antes, então fique de olho porque é possível realizar a entrega entre 15 de março e 31 de maio deste ano.
Como aumentar a restituição?
A principal orientação nesse caso é declarar todos os gastos com educação, saúde e previdência previdência, porque esses gastos podem ser deduzidos do seu imposto devido e, de quebra, aumentar a quantia a ser restituída. Vale lembrar que a apresentação de comprovação, como notas fiscais, recibos e comprovantes são obrigatórias e podem ajudar a aumentar o valor da restituição.
O que fazer se a restituição não for depositada?
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o depósito não for realizado devido a alguma inconstância de dados ou problema com a conta, os valores poderão ser resgatados no prazo de um ano no Banco do Brasil.
É possível reagendar o valor da restituição pelo Portal BB (bb.com.br/site/setor-publico/federal/restituicao-de-imposto-de-renda) ou ligando para a Central de Relacionamento do banco:
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
O contribuinte que não resgatar o valor de sua restituição dentro de um ano deve fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Lá, faça assim:
- Acesse o menu “Declarações e Demonstrativos”;
- Clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Clique em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Completando as informações solicitadas você deve conseguir reaver o dinheiro da restituição. Aproveite e veja o guia completo do Canaltech com informações sobre o IRPF 2024.