O que é Certificado Digital e por que usá-lo para declarar seu Imposto de Renda

Por Ariane Velasco | 16 de Abril de 2020 às 14h45
Divulgação

O Certificado Digital funciona como espécie de identidade única virtual através da qual é possível acessar dados pessoais sigilosos e fazer transações com autenticidade garantida. A Receita Federal tem usado a ferramenta nos últimos anos para facilitar o processo de declaração do Imposto de Renda e evitar que os contribuintes cometam erros - o que pode fazê-lo cair na tão temida malha fina. Saiba mais a seguir.

Por que declarar o Imposto de Renda com Certificado Digital?

A principal vantagem de usar o Certificado Digital na declaração do Imposto de Renda é a garantia de ter os dados corretos preenchidos automaticamente, já que ele permite ao contribuinte acessar declarações anteriores e manter as informações. Assim, divergências que podem ocasionar em grandes dores de cabeça são evitadas. Além disso, o cruzamento de dados permite que o contribuinte economize tempo, já que terá uma parte da declaração já preenchida.

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O Certificado Digital garante que informações sobre gastos com saúde, educação, compra de imóveis, previdência privada, entre outras que devem constar no Imposto de Renda sejam reaproveitadas e apareçam em sua declaração sem a necessidade de inseri-las manualmente.

Para usar o Certificado Digital na declaração do Imposto de Renda, basta importar os dados da declaração anterior (Imagem: reprodução)

Como usar o Certificado Digital no Imposto de Renda

Para usar o Certificado Digital é necessário procurar uma Autoridade Certificadora - autorizada pela Receita Federal - que possa emiti-lo no mesmo padrão da ICP (Infraestrutura de Chaves Públicas) do Brasil. Para isso, o contribuinte deve ter em mãos um documento de identificação válido - que pode ser a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou o RG - e um comprovante de residência que tenha sido emitido nos últimos três meses.

Além disso, o titular deve comparecer à Autoridade Certificadora na data agendada. Após a emissão, o Certificado poderá ser usado em formato de Smart Card, arquivo, kit leitora ou Token.

Token e smart card, duas das versões disponíveis do Certificado Digital para Imposto de Renda (Imagem: divulgação/BKInformática)

Quanto custa para emitir um Certificado Digital?

O preço de um Certificado Digital - seja ele o e-CPF ou e-CNPJ - depende da empresa responsável pela emissão e também do formato. No Serasa, os preços para o e-CPF atualmente variam de R$ 155,00 (formato cartão, com 12 meses de validade) a R$ 439,00 (formato Token, com 36 meses de validade). É possível escolher a durabilidade de seu e-CPF entre 1, 2 ou 3 anos e também o formato que melhor se adequa às suas necessidades.

Se o Certificado Digital que você deseja emitir for o e-CNPJ, os valores vão de R$ 229,00 (cartão, com 12 meses de validade) a R$ 539,00 (Token, com 36 meses de validade).

O Certificado Digital para Imposto de Renda está disponível em diversos formatos diferentes no site do Serasa (Captura de tela: Ariane Velasco)

No entanto, existem diversas outras empresas além do Serasa que podem emitir Certificado Digital por diferentes preços. Vale ressaltar, porém, que é necessário ficar de olho e pesquisar muito bem sobre um estabelecimento antes de emitir seu documento nele, já que se tratam de informações sigilosas que não podem cair nas mãos de qualquer pessoa.

E você, sabia que era possível usar o Certificado Digital na declaração de seu Imposto de Renda para facilitar o processo? Se já fez isso alguma vez, como foi sua experiência? Conte pra gente nos comentários.

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