NASA abre Programa Artemis para outras nações participarem do retorno à Lua

Além de levar novos astronautas norte-americanos de volta à Lua, o Programa Artemis da NASA também convida as agências espaciais de outras nações para ingressarem nessa nova etapa da exploração espacial. Para isso, um acordo bilateral foi proposto aos países que desejam cooperar com a missão de exploração lunar, com uma série de princípios que visam garantir um futuro "seguro, próspero e pacífico" no espaço.

A NASA anunciou, nesta sexta-feira (15), que já começou a negociar os acordos com agências de alguns países que pretendem ingressar no Programa Artemis. Essas nações parceiras precisariam concordar em adotar 10 normas básicas em suas atividades espaciais, como operar de forma transparente e liberar dados científicos, por exemplo.

Essas regras receberam o nome de “Acordos Artemis” e abrangem todos os tipos de atividades envolvidas na exploração lunar, com exceção do Lunar Gateway - para esta estação ao redor da Lua, a cooperação de outros países será realizada através de uma extensão do acordo intergovernamental (IGA), criado para a colaboração que há na Estação Espacial Internacional.

Mike Gold, administrador associado interino de relações internacionais da NASA, justifica a necessidade dos Acordos Artemis, dizendo que “embora o IGA seja um documento fantástico e histórico, à medida que avançamos para a Lua com o programa Artemis encontraremos todos os tipos de novas e incríveis oportunidades para exploração e ciência. Isso exigirá uma nova estrutura legal para estabelecer parcerias com o Artemis”.

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Ele ainda afirmou que, além de levar astronautas à Lua, a NASA quer levar seu “valores adiante”. Assim, a agência norte-americana pretende “usar a empolgação com o Artemis para incentivar os parceiros a adotar esses princípios que acreditamos levar a um futuro mais pacífico, transparente, seguro e protegido no espaço - não apenas para a NASA e os parceiros internacionais com os quais estamos trabalhando, mas para o mundo inteiro”.

Entre os novos princípios que os países deverão adotar, está o uso de recursos espaciais, que deve ser exclusivo para a exploração em outros mundos. "A capacidade de extrair e utilizar recursos na Lua, Marte e asteroides será fundamental para apoiar a exploração e desenvolvimento do espaço seguro e sustentável", diz o acordo.

Também consta que o acordo visa “melhorar as relações pacíficas entre as nações”, e portanto todas as atividades deverão ser “conduzidas para fins pacíficos, de acordo com os princípios do Tratado do Espaço Exterior”. A transparência é outro princípio exigido pelos Acordos Artemis, por ser “fundamental para a exploração civil responsável do espaço”. Isso significa que as nações deverão descrever publicamente suas políticas e planos espaciais.

No que diz respeito à assistência emergencial, o acordo afirma que a NASA e seus parceiros concordam em resgatar astronautas em perigo, por exemplo. Por fim, a liberação completa e aberta de dados científicos também conta como uma das exigências. “Os parceiros do Acordo de Artemis concordarão em seguir o exemplo da NASA, divulgando seus dados científicos publicamente para garantir que o mundo inteiro possa se beneficiar da jornada de exploração e descoberta do Artemis”.

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Polêmicas e dificuldades políticas

Talvez nem todos fiquem felizes com as exigências da NASA para participar do Programa Artemis. Por exemplo, a agência espacial russa ficou um pouco irritada após o vazamento desses acordos no início de maio. É que politicamente, as nações tradicionalmente rivais dos EUA podem interpretar os Acordos Artemis como uma tentativa do governo norte-americano em tentar “ditar as regras” para os demais.

No entanto, Gold disse que os acordos seriam negociados, e não instituídos unilateralmente. Embora a NASA ainda não tenha formalmente contatado a Rússia sobre os Acordos Artemis, a agência afirma que espera que a Rússia “faça parte disso”.

Outro problema pode ser em relação à China, que já não faz parte do IGA e não pode participar da colaboração com a Estação Espacial Internacional. Os acordos podem parecer uma tentativa de impor - ou de diferenciar - o modelo ocidental de exploração espacial, uma vez que alguns países orientais como a China não são transparentes sobre muitos de seus planos relacionados a missões espaciais.

Por outro lado, existe uma preocupação crescente com os lançamentos de foguetes chineses. Por exemplo, na segunda-feira desta semana, peças grandes de um estágio do Long March 5B caíram após passar perto de algumas áreas dos Estados Unidos. Embora a China seja convidada a aderir aos Acordos de Artemis, oficiais da NASA disseram que ela ou qualquer outro país teria que respeitar a segurança das pessoas na Terra.

O administrador da NASA Jim Bridenstine disse que este incidente é um exemplo do por que os Acordos Artemis são necessários. “É vital que os EUA liderem e estabeleçam normas de comportamento contra essas atividades irresponsáveis. A exploração espacial deve inspirar esperança e admiração, não medo e perigo”, afirmou.

Fonte: NASA, ArsTechnica