A Lua pode ser vendida? Grupo inglês pensa que sim. Entenda a polêmica!

O Adam Smith Institute (ASI) propõe que a criação de um sistema que defina os direitos de propriedade no espaço, o que, em sua visão, potencializaria as descobertas científicas e daria a toda humanidade uma participação maior na exploração espacial. Mas, para isso, as regras em vigência precisariam ser atualizadas.

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Em abril de 1961, o cosmonauta da então União Soviética, Yuri Gagarin, tornou-se o primeiro ser humano a chegar ao espaço. Mais de 60 anos após essa grande conquista, os direitos às propriedades no espaço ainda permanecem em debate.

O Tratado do Espaço Sideral de 1967 diz que o espaço é de todos e nenhuma nação tem direito exclusivo de ser apoderar de um corpo celeste. No entanto, o acordo foi criado em um época em que a mineração espacial, por exemplo, não passava de uma ideia distante.

Contudo, desde então não apenas a nossa capacidade tecnológica para explorar o universo aumentou e melhorou, como também se estreitaram as relações e interesses de cada nação (ou de bilionários) com o espaço.

Vendendo propriedades no espaço

Os pensadores do ASI acreditam que um sistema “moralmente justificado e eficiente” para atribuir e governar os direitos de propriedade do espaço — especialmente a Lua — traria grandes benefícios. Entre eles, uma recompensa econômica, mas também uma administração responsável do espaço.

O problema é que o Tratado do Espaço Sideral se torna cada vez menos eficiente para as demandas atuais. Em 2015, o então presidente norte-americano Barack Obama permitiu que empresas possuíssem e comercializassem qualquer objeto obtido no espaço. Já em 2020, Donal Trump ampliou ainda mais a comercialização do espaço, ao assinar uma ordem executiva estimulando tal exploração privada.

“Os Estados Unidos não veem o espaço como um bem comum global”, dizia o documento. Os EUA argumentam que minerar o espaço não é uma violação ao Tratado, pois não há reivindicação de soberania por parte de uma nação.

Hoje, a corrida espacial se concentra na comercialização do espaço — e diversas nações participam dela. Por isso, o ASI acredita ser fundamental superar as regras estabelecidas na década de 1960 estabelecer novas diretrizes de acordo com nossa capacidade tecnológica atual.

Resta saber quem realmente se beneficiará nessa corrida: se toda a humanidade ou se apenas os bilionários que possuem capacidade material de liderar a exploração comercial do espaço. De todo modo, cedo ou tarde, um novo tratado espacial deverá ser estabelecido.

Fonte: ASI, via The Guardian