Por controle da web, Rússia ameaça Google, Apple, TikTok, Meta e outras

O governo da Rússia preparou uma forte ofensiva contra 13 empresas de tecnologia, a maioria sediada nos Estados Unidos, para tentar ampliar o controle das atividades no país. Segundo a agência Reuters, essas grandes companhias deverão abrir escritórios locais até o próximo ano ou poderão ser expulsas.

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A Roskomnadzor, agência estatal russa responsável por monitorar e controlar a mídia no país, emitiu um aviso a companhias como Alphabet (Google), Apple, Meta (Facebook), ByteDance (TikTok), Telegram e Twitter para tomarem medidas ou sofrerem as punições previstas na legislação, como restrições de publicidade, multas ou até a interrupção definitiva do serviço.

A ação é embasada em uma lei russa que começou a vigorar em julho e exige que todas as empresas de mídias sociais com mais de 500 mil usuários ativos diariamente sejam forçadas a ter escritórios locais. A prática seria considerada uma medida protecionista de Moscou para promover companhias nacionais e forçar as estrangeiras a compartilhar dados dos usuários.

Incerteza sobre a legislação

Especialistas ouvidos pela Reuters disseram que o regramento é vago e não delimita qual a forma legal de representação da organização. Mas, conforme o esclarecimento da Roskomnadzor, além dos escritórios locais, as empresas estrangeiras precisam registrar contas na agência, fornecer formulários de avaliação para os usuários russos, além de limitar o acesso a "informações que violem a legislação russa".

Por outro lado, as empresas de mídias sociais temem que a fixação de sucursais em solo russo facilitem as tentativas de limitar acessos ou as submeta a possíveis intervenções por parte do governo de Vladmir Putin. O país, inclusive, já ameaçou bloquear serviços estrangeiros que se recusam a retirar conteúdo considerado ilegal, como os relacionados a protestos ou páginas críticas ao Kremlin.

Há pouco mais de um mês, a Apple foi condenada em uma ação milionária por acusação de monopólio. Em julho, o Facebook e o Telegram foram multados por não remover conteúdos determinados pelo governo russo.

Em 2018, as autoridades russas tentaram bloquear o uso do Telegram no país, o que causou indisponibilidade generalizada da internet. De lá para cá, a situação escalou e hoje existe uma filtragem dos provedores de serviço no local, bem como severas críticas a supostas tentativas de interferência do governo da Rússia nas companhias.

Fonte: Reuters