Mais um país vai investigar as taxas cobradas por App Store e Play Store

A Coreia do Sul também vai analisar se a taxa de 30% cobrada de desenvolvedores pelas lojas de aplicativos oficiais de Apple e Google é injusta. De acordo com o Korea Herald, o Ministério de Ciência e ICT do país afirmou que vai investigar o caso após reclamações de desenvolvedores locais.

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Os 30% cobrados a cada venda dentro de aplicativo distribuído por uma das plataformas são considerados abusivos por diversos desenvolvedores e já são objeto de análise na Europa. É também um dos vetores da briga entre Epic Games e Apple, que levou a segunda a banir a primeira da plataforma de desenvolvedores da App Store, medida provisoriamente anulada por decisão judicial nos EUA.

Investigação

De acordo com a publicação, desenvolvedores locais teriam pedido ao governo sul-coreano para conferir se o sistema de pagamentos das lojas oficiais de aplicativos do Android e iOS não violam alguma lei do país. Segundo a reclamação, pode haver uma obstrução de escolha por parte dos usuários, que não teriam alternativas para consumir os aplicativos e serviços dentro desses sistemas.

“Desenvolvedores locais argumentam que os operadores de plataforma usam sua influência no mercado para cobrar altas comissões”, diz a publicação. “O Google, por exemplo, estaria forçando a lista de exigências aplicadas a jogos para outros fornecedores de conteúdos, como webtoons e plataformas de música e e-books”, prossegue a reportagem.

“Vamos monitorar cuidadosamente e preparar políticas que possam lidar com a crescente influência das plataformas”, diz a nota do ministério. O órgão se comprometeu a escutar desenvolvedores e fontes do mercado para detectar se as taxas cobradas interferem negativamente no preço cobrado aos usuários.

Segundo o Korea Herald, dependendo dos resultados da investigação do Ministério de Ciência e ICT, emendas podem ser incluídas na nova Lei de Negócios de Telecomunicações da Coreia do Sul. Não dá para saber ainda se isso vai influenciar outros países ou mercados a tomarem medidas semelhantes, mas é presumível que uma movimentação desse tipo em um país pode acabar ressonando em outras partes do mundo.

Fonte: Korea Herald