Ligações de spam: Anatel aplicou R$ 32 milhões de multa por chamadas abusivas
Por André Lourenti Magalhães • Editado por Bruno De Blasi | •
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima que já aplicou mais de R$ 32 milhões em multas por telemarketing abusivo em 2024. A informação foi compartilhada com o Canaltech nesta segunda-feira (27).
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O total de R$ 32 milhões em multas parte de 24 processo administrativos.
Segundo dados da agência, cerca de 178 ligações de spam curtas (com até seis segundos de duração) foram bloqueadas entre junho de 2022 e novembro de 2024.
Existem algumas regras para identificar se um contato de telemarketing é inoportuno ou não, como usar robôs para fazer pelo menos 100 mil ligações por dia ou não adotar o prefixo 0303, usado para identificar números que vendem serviços — chamadas de cobrança, por exemplo, não entram na lista.
Dados sobre spam de telemarketing no Brasil
A agência ainda informou à reportagem que, entre 2022 e 2024, 1.041 usuários foram bloqueados por chamadas incômodas.
Ao todo, 223 empresas submeteram pedidos para firmar Termo de compromisso com a Agência, sendo que 170 pedidos foram deferidos.
O que a Anatel considera como chamada abusiva
De acordo com as regras da Anatel, uma prática abusiva de telemarketing tem as seguintes características:
- Contatos de telemarketing sem o prefixo 0303;
- Fazer mais de 100 mil chamadas curtas (operadoras precisam reportar quais linhas ultrapassam 500 mil ligações no mês);
- A chamada dura menos de seis segundos.
A agência reforça que as ligações que caem na caixa postal também entram na conta para identificar práticas abusivas. Além disso, as empresas de cobrança precisam ter um sistema de validação do CPF vinculado à conta.
Nesse caso, vale destacar que nem toda ligação pode ser considerada abusiva pelos critérios mencionados — cobranças e chamadas feitas com o prefixo 0303 não necessariamente entram na lista. A Anatel não publicou dados totais sobre esses tipos de chamadas.
Como evitar receber ligações de spam
Muitas das chamadas de spam são feitas por robôs e desligam logo após serem atendidas. Quando alguém responde à ligação, o sistema tenta redirecionar a um agente disponível, mas isso nem sempre acontece porque os bots podem ligar para mais números do que o sistema de atendimento consegue comportar.
As tentativas de contato são automáticas e visam identificar se um número ainda está ativo, mas podem incomodar as pessoas ao longo do dia. Confira algumas dicas para evitar essa situação:
- Denunciar ou bloquear números com o prefixo 0303;
- Usar o serviço Não Me Perturbe;
- Usar aplicativos de terceiros com bloqueador de chamadas;
- Bloquear chamadas de números desconhecidos (aqueles que não estão salvos na agenda).
Você ainda pode denunciar ligações de spam em canais oficiais da Anatel.
Leia também:
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- Como bloquear chamadas desconhecidas | Guia Prático
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VÍDEO: Como IDENTIFICAR uma chamada de SPAM