Portugal deve banir Huawei das operações do 5G

Portugal pode entrar em breve para a lista de países que baniu a Huawei das operações locais do 5G. O governo do país está estudando a exclusão de alguns fornecedores de equipamentos da infraestrutura de internet móvel, seguindo orientações das principais operadoras do território, que já são contrárias ao uso de tecnologia da fabricante chinesa.

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A determinação da Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) ainda não está pronta, com a agência similar à Anatel brasileira trabalhando ao lado da Comissão de Avaliação de Segurança (CAS) do governo federal. Enquanto os nomes de possíveis excluídos da instalação do 5G não foram citados diretamente, a posição contrária de prestadoras e também de órgãos reguladores apontam diretamente para uma proibição relacionada à Huawei.

No início do ano, a CAS já havia apontado risco na utilização de tecnologias fornecidas por empresas cuja sede está em países de fora da União Europeia, da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O temor é quanto ao processamento de dados e comunicações, que precisariam estar sob controle local e não sujeitos a pressões e normas de países do exterior.

Enquanto não fala diretamente sobre as preocupações, o governo português aponta que eventuais exclusões não estariam relacionadas a preços, funcionalidades ou características técnicas dos equipamentos, mas sim, a questões de segurança. A ideia, também, é prestar atenção no que vem sendo feito e discutido em outros países da União Europeia e garantir transparência total no processo de implementação do 5G.

Huawei é contra possível banimento

De olho na possibilidade de ser excluída dos trâmites relacionados ao 5G português, a Huawei iniciou um processo judicial em meados de agosto. A ação, segundo a empresa, visa proteger seus interesses legítimos e o direito a participar de concorrências e outras movimentações ligadas à instalação da rede.

Como não citou nomes de empresas, os porta-vozes do governo português também não comentaram os trâmites judiciais, que podem até mesmo barrar a implementação da tecnologia no prazo estimado. A orientação dos reguladores é aguardar a chegada às conclusões, que visam a segurança e a proteção dos cidadãos, com relatório final que ainda não tem prazo para ser emitido.

Fonte: Expresso