Portugal pode banir componentes da Huawei para conexões 5G

Portugal pode ser o próximo país a implementar sanções contra a Huawei, com restrições a equipamentos e serviços da fabricante chinesa no que diz respeito à conectividade 5G. Desta forma, o governo local se aproximaria de determinações já vistas em outras nações europeias, além dos EUA e Canadá.

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A informação foi obtida com base em um documento formulado pela Comissão de Avaliação de Segurança, pertencente ao Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço. De forma resumida, ele cita a necessidade de barrar alguns equipamentos considerados “de alto risco”, como uma forma de minimizar brechas na segurança das redes e dos serviços nacionais.

A determinação não cita a Huawei especificamente, mas sim os produtos e componentes de fornecedores domiciliados “a um país cujo governo exerça controle, interferência ou pressão nas atividades empresariais praticadas em outros territórios”. Portanto, é possível que a restrição seja estendida a outras marcas chinesas além da Huawei.

Outra especificidade apontada pelas autoridades é a falta de uma vinculação com um país que seja membro da União Europeia (UE), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A falta de acordos diplomáticos com Portugal ou outros países da UE em relação à segurança cibernética também aparece como um fator de risco.

O documento ainda cita especificamente quais tipos de equipamentos podem ter o seu funcionamento barrado no país:

“A Comissão de Avaliação de Segurança identifica como relevantes, para efeitos de determinar a exclusão, a aplicação de restrições à utilização ou a cessação de utilização de equipamentos ou serviços que pertençam aos seguintes grupos: Rede principal; Sistemas de gestão de rede; Rede de acesso via rádio; Rede de transmissão e de transporte; Sistemas de interligações entre redes".

Na prática, um possível banimento dos equipamentos da Huawei pode ser mais difícil. Afinal, diversas empresas de telecomunicações já empregam componentes da marca chinesa há anos, e uma troca potencialmente profunda de infraestrutura pode levar bastante tempo.

Até o momento, o governo português não acatou formalmente a decisão, e por isso os equipamentos da Huawei poderão operar normalmente por enquanto.

Fonte: GNS-Portugal