Anatel abre consulta pública sobre uso de satélite e serviços telecom 5G
Por Ares Saturno | 30 de Julho de 2018 às 16h12
Na última quinta-feira (26), o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu realizar uma consulta pública, com duração de 30 dias, sobre a revisão do regulamento de cobrança de preço público pelo direito de exploração de satélite.
O novo regulamento conta com propostas como a possibilidade de pagamento a vista ou a prazo, desde que a quantidade de parcelas anuais não ultrapassse o período do direito de uso e que o valor das prestações não seja inferior a R$ 500. A atualização dos valores de parcela estariam relacionadas à taxa SELIC.
Também constam nas propostas a simplificação das normas, que prevê a adoção de um único instrumento normativo, o que os conselheiros acreditam ser uma forma de facilitar a compreensão e trazer benefícios ao setor.
Na reunião do conselho diretor também foi tratado que a Anatel fará testes, tanto laboratoriais quanto de campo, nas faixas de 3,4 GHz a 3,6 GHz, conhecida como banda C estendida. Os testes começarão "em breve" e têm como objetivo possibilitar a catalização da tecnologia 5G. De acordo com o que foi decidido durante a reunião de quinta-feira (26), os testes servirão à elaboração do edital para o uso das bandas de 3,5GHz, que está previsto para ser liberado no segundo semestre de 2019.
Fonte: IPNews