Anatel: 98,2% da população brasileira tem acesso à internet móvel
Por Rafael Arbulu | 10 de Setembro de 2018 às 13h37
Quase todo o Brasil possui acesso à internet móvel, em algum aspecto. A frase pode soar óbvia, mas possui embasamento científico, segundo levantamento realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). As informações trazidas ao Canaltech mostram que 98,2% da população de 206 milhões de brasileiros têm acesso a dados móveis, ao passo que “apenas” 3,8 milhões de pessoas — ou 1,4% — estão ausentes dessa oferta de serviços.
O levantamento é usado pela Telebrasil para continuar o fomento à mudança na legislação prevista pela Anatel, quanto à cobertura de telefonia para áreas mais remotas do Brasil. A entidade menciona especificamente o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), implementado na lei em 2005 que Visa atender a locais com menos de 100 habitantes, implantar serviços de internet e telefonia em escolas e bibliotecas, redes de alta velocidade para teleconferências e, entre outras coisas, atendimento em telecom para áreas fronteiriças. O Fust é legislado pelo Ministério das Comunicações e suas metas são implantadas pela Anatel.
Segundo a página oficial do Senado, o fundo “é composto da cobrança mensal de 1% da receita operacional bruta das prestadoras de serviços de telecomunicações, depois de deduzidos os pagamentos de impostos. Recebe também recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), limitado a R$ 700 milhões por ano, e do preço cobrado pela Anatel pela concessão ou pelo uso de radiofreqüência.
Do total das verbas, 30% devem ir para programas implantados nas regiões de abrangência das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) e, no mínimo, 18% serão aplicados em educação, nos estabelecimentos públicos. Deve ser priorizado também o atendimento aos deficientes”.
A Telebrasil defende que as operadoras podem fazer mais. Segundo a associação, “elas têm uma cobertura muito maior que a obrigação. A cobertura de 3G está em 5.301 municípios, onde mora 99,3% da população brasileira, e o 4G já chega em 4.122 municípios brasileiros, onde mora 94,4% da população. Essa cobertura está muito além das metas: a do 4G é quase quatro vezes superior à última obrigação, de 1.079 municípios, e a meta atual de 3G é de 3.917 municípios”.